Foi preocupado com a grande quantidade de jovens vítimas de quaisquer tipos de violência, seja física, psicológica ou sexual, que o Ministério Público de Sergipe criou o Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente (Salve). A iniciativa, que estimula a notificação das agressões, tem dentre os órgãos e instituições colaboradoras a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Estão envolvidas nesse projeto as secretarias municipais de Educação (Semed), de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Cidadania (Semasc). A Prefeitura atuou na elaboração do material teórico e hoje contribui com a divulgação desse material, afirma o assistente social Ricardo de Souza Lima Ricardo, representante da Semasc, lembrando as contribuições da PMA desde o lançamento do Salve, em maio do ano passado. A divulgação é feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializados da Assistência Social (Creas), em escolas municipais e ainda por meio de capacitações e seminários promovidos pela Semasc. Além de uma cartilha contendo informações, como os principais tipos de violência e seus indicadores físicos, as secretarias ainda disponibilizam nesses locais um formulário elaborado por todos que constituem o projeto. Através desse formulário, o profissional que suspeitar de um caso de violência poderá fazer a notificação sem se identificar, afirma Ricardo de Souza. De acordo com o ele, os formulários elaborados pelo Salve são voltados justamente para os profissionais que lidam com menores. A partir do momento que um médico suspeite que determinada criança foi vítima de violência sexual, ele vai utilizar esse formulário e fazer uma notificação, exemplifica. Assim que preenchido, o formulário é logo encaminhado para o Conselho Tutelar, que fica responsável pela investigação. Em caso de confirmação da denúncia, serão tomadas as medidas cabíveis, podendo até a criança ser retirada do seio familiar. Para os idealizadores, a vantagem do Salve no estímulo à denúncia em casos de violência contra jovens está no fato de não ser obrigatória a identificação. Acompanhamento Na semana passada aconteceu uma audiência de avaliação e monitoramento do Salve no Ministério Público Estadual, com o intuito de verificar o andamento das ações desenvolvidas. Lá estavam representados PMA, Governo do Estado, organizações Não-Governamentais e demais instituições que compõem o projeto. Foram observadas quais as dificuldades e possíveis melhorias daqui para a frente, diz Ricardo de Souza.
