A ação de combate à poluição sonora em Aracaju continua sendo realizada com eficácia pela prefeitura. Realizadas durante os finais de semana, as blitze estão apreendendo em média quatro aparelhagens de som. Todas às quintas-feiras nos reunimos com a promotora Ana Paula Machado e o promotor Sandro Luis da Costa, ambos do Ministério Público. Durante a audiência, verificamos as denúncias e escolhemos o local da próxima blitz, informa o coordenador das operações no combate à Poluição Sonora da Emsurb, Antônio José Pereira. De acordo com Antônio Pereira, o intuito das blitze é reprimir o abuso do som alto provocado por carros, estabelecimentos comerciais e demais circunstâncias em que o sossego público esteja ameaçado. Para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.410/96, é feita inicialmente uma notificação ao causador do problema. Caso a notificação seja descumprida, é feita uma segunda notificação, acrescida da apreensão do equipamento, explica. Posteriormente, o responsável pela infração é chamado ao Ministério Público, onde é feito o Termo de Ajuste de Conduta o infrator assina o termo, prontificando-se a cumprir a lei. Só após pagar a pena estipulada por um juiz o infrator pode recuperar o aparelho de som, diz o coordenador. Antônio Pereira afirma ainda que o volume máximo permitido por lei no período diurno (7h às 19h) é de 55 decibéis e no período noturno (19h às 7h) de 50 decibéis. Quem quiser denunciar os abusos sonoros deve entrar em contato com o telefone 9989-1001 ou 190, finalizou. A ação coordenada pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), conta com o apoio da CPTRAN, Pelotão Ambiental, Polícias Civil e Militar e do Ministério Público de Sergipe.
