Na manhã de hoje, dia 10, técnicos da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) participaram do Encontro de Licenciamento Ambiental realizado na sede da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e promovido pelo Banco do Nordeste (BNB). O objetivo do encontro é tornar público o entendimento e competência do licenciamento ambiental. Esse é um dos compromissos da prefeitura, pois trabalhamos com o programa Credpovo, onde vários estabelecimentos comerciais são instalados através dos empréstimos. É necessário saber que existe uma norma legal que ressalta a necessidade dos empreendimentos terem ou não uma licença ambiental, diz o projetista da Fundat, Antônio Braz. De acordo com ele, o mais importante nos projetos elaborados pela Fundat para os micro, pequenos e médios empresários, é propor o desenvolvimento sustentável. O governo municipal tem preocupação com o meio ambiente. Estamos conversando neste encontro tudo sobre a resolução do licenciamento ambiental, bem como a integração das ações preventivas e corretivas para minimizar as ações degradantes ao meio ambiente. A PMA não mede esforços para que todos os técnicos estejam capacitados e tenham sempre conhecimentos de todas as resoluções indispensáveis ao bom funcionamento dos empreendimentos implantados em consonância com a lei ambiental, enfatiza Antônio Braz. Para se ter um posto de gasolina, uma clínica médica ou uma pizzaria, por exemplo, é necessário um estudo prévio para a concessão da licença ambiental para a abertura do empreendimento. Qualquer atividade que cause dano ou impacto ao meio ambiente deve ser avaliado e para estes estabelecimentos é necessária uma licença ambiental, ressalta Braz.
