O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, recebeu na tarde de ontem o presidente do Sebrae nacional, Paulo Okamoto, em seu gabinete no Palácio Ignácio Barbosa. Na ocasião, Okamoto pediu o apoio do prefeito para o processo de aprovação da Lei Geral das Microempresas, que pretende estimular a formalização dos pequenos negócios, e sugeriu o estudo de parcerias para fomentar o crescimento empresarial nas regiões metropolitanas em que ele decaiu. "Não há como construir um projeto sustentável de desenvolvimento econômico sem um tratamento diferenciado para o pequeno e micro empreendedor. É na pequena e micro empresa que você encontra o grande fermento para a geração de empregos e distribuição de renda", disse o prefeito Marcelo Déda. "A Prefeitura de Aracaju quer conhecer detalhes do projeto de lei, mas também buscar formas de parceria que possam usar a energia da administração municipal com o suporte do Sebrae para estimular o empreendedorismo e desenvolvimento regional em nosso município", acrescentou. De acordo com o prefeito, o único ponto de inquietação dos governos municipais está na unificação da arrecadação de tributos, porque a tradição é de centralização da União. "A preocupação é que a simplificação proposta na lei termine afastando dos municípios sua competência tributária, sua autonomia enquanto ente federativo, e o controle e fiscalização de suas receitas próprias", alertou Marcelo Déda. Para ele, um dos mais graves problemas da economia brasileira é a estrutura centralizada do processo de arrecadação. "O governo da União termina sendo o grande arrecadador, mas é muito econômico na distribuição dos recursos para estados e municípios. Os verdadeiros problemas da sociedade não acontecem em Brasília, mas nas cidades. Então os municípios precisam estar aparelhados com recursos para oferecer soluções eficazes às suas questões", analisou o prefeito. O presidente do Sebrae nacional esteve em Aracaju para inaugurar o novo prédio da instituição na avenida Tancredo Neves e participar da abertura da VIII Feira de Sergipe na noite de ontem na orla de Atalaia. Para ele, o projeto de lei será a construção de um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável das microempresas do país. "Viemos pedir o apoio do prefeito Marcelo Déda, que é uma liderança nacional, porque esta lei, se aprovada, será um marco na evolução dos pequenos negócios do Brasil". O presidente do conselho deliberativo do Sebrae/SE, Gilson Figueiredo; o supreintendente do Sebrae/SE, José Guimarães, e o diretor técnico da instituição, Emanuel Sobral, participaram da audiência, que também foi acompanhada por assessores do Sebrae e pelo chefe de Gabinete do prefeito, José de Oliveira Júnior.
