Na manhã de hoje, quarta-feira, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou o 14° Pregão Presencial do Município em 2006. O objetivo foi o de atender à demanda de toda municipalidade com a aquisição de materiais de consumo, entre eles gêneros alimentícios, expediente, higiene/ limpeza/descartáveis e suprimentos de informática necessários à administração. O Pregão aconteceu na sala de reuniões do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, distribuídos em sete lotes, onde 20 empresas enviaram seus representantes. De acordo com o pregoeiro oficial da PMA, José Martins Gonçalves, todos os licitantes passaram pelo processo de credenciamento e verificação dos documentos de acordo com os requisitos do edital. O objetivo desse Pregão Presencial é o registro de preços para a aquisição de material de consumo, onde os menores preços por lote serão registrados com validade de um ano. A partir desse processo os órgãos ou secretarias interessadas poderão proceder com consulta ao gestor da Ata (o pregoeiro) para fazer a consulta do produto, informa Martins. Essa forma de Pregão é a melhor que se conhece, pois dá oportunidade para as empresas da capital. Já o Pregão eletrônico é nacional, por isso às vezes ficamos em desvantagem, não acho muito transparente. Esse é o décimo Pregão Presencial que participo, sempre acompanho as modalidades através do site da Prefeitura, comenta João Lucas, responsável pelo Departamento de Licitações da Empresa Prudente Santos. Ainda de acordo com o José Martins, o Pregão deve ser realizado de acordo com os princípios da transparência, clareza e divulgação, É mais justo porque os participantes ficam sabendo com quem estão concorrendo, assegura o pregoeiro. O Pregão Presencial é uma modalidade nova que foi criada a partir de 2002 pela Lei Federal de n°10.520, de 17 de Julho de 2002, sendo regulamentada no município pelo decreto municipal de n°11, na gestão do ex-prefeito Marcelo Déda. Com a adoção do Pregão Presencial a Prefeitura de Aracaju faz uma grande economia, em função de não se repetir os processos.
