Com a importante missão de auxiliar na gestão das unidades de ensino da rede municipal, os Conselhos Escolares empossados no início de julho vão começar a atuar efetivamente neste mês. Os membros constituintes - alunos, pais, professores e servidores administrativos - vão se reunir até o final deste mês para eleger o presidente e o secretário e definir o cronograma de atividades. Com a escolha do presidente, é possível cadastrar o Conselho Escolar junto ao Ministério da Educação (MEC), viabilizando o recebimento de recursos federais por parte das escolas. Uma vez constituído formalmente, o grupo representativo da comunidade escolar vai passar por uma capacitação, prevista para setembro. De acordo com a coordenadora de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Maria José Guimarães Vieira, a preparação será fundamentada pelo Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC. O objetivo é dar esclarecimentos sobre o funcionamento e as atribuições dos Conselhos, conta, ressaltando que já foi distribuído um material informativo confeccionado pelo MEC entre os membros do Conselho. Ainda segundo ela, o Conselho tem funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Todas as questões de ordem administrativa e pedagógica que se referem à gestão da escola são discutidas pelo Conselho, desde a definição do calendário escolar até os assuntos relacionados à dinâmica do dia-a-dia, como freqüência dos professores e execução de programas, passando até mesmo pela forma de ordenação das despesas, explica Maria José. Após as discussões, o colegiado toma as decisões e resolve internamente possíveis problemas, ou, em determinados casos, dá os devidos encaminhamentos à Semed. Para a coordenadora de gestão escolar, a descentralização das resoluções é extremamente positiva porque assegura maior agilidade e eficiência ao processo de tomada de decisões. Integrantes O número de componentes dos Conselhos Escolares é proporcional à quantidade de matrículas de cada escola. Em uma unidade que tem até 200 alunos, o Conselho é formado por sete membros; de 201 a 500 alunos, 15 membros; de 501 a 1.000 alunos, 23 membros; e a partir de 1.001 alunos, 27 membros. Os integrantes são alunos, pais, professores e servidores administrativos eleitos pela comunidade para uma gestão de dois anos. Os dois primeiros segmentos constituem 50% do Conselho e os dois últimos formam a outra metade. Segundo Maria José, a composição é paritária para garantir a igualdade representativa na participação das atividades do grupo. O coordenador geral da escola é membro nato do Conselho. Dessa maneira, em um colegiado formado por 17 membros, oito são alunos e pais, oito são professores e funcionários e um é o coordenador da unidade de ensino. O voto que define os integrantes do Conselho é direto, secreto e facultativo. O último pleito aconteceu no dia 18 de junho e o primeiro foi em 2003, após a assinatura do decreto que regulamentou a lei municipal nº 3.074, que cria os Conselhos Escolares nas unidades de ensino da rede municipal. Gestão democrática A política de gestão democrática adotada pela Semed se apóia em duas bases: a eleição - e não indicação - dos coordenadores e a constituição dos Conselhos Escolares. Se tivermos apenas uma, a gestão democrática fica inviável, porque o coordenador é eleito pela comunidade, mas ele não tem uma discussão com representantes da própria comunidade e acaba decidindo sozinho, esclarece Maria José, destacando que a eleição do coordenador é organizada e acompanhada pelo Conselho. Na opinião da coordenadora da Semed, Aracaju é modelo para outros municípios tendo um vista que todas as escolas da capital têm Conselhos e coordenadores eleitos pela comunidade, o que gera um comprometimento maior com a unidade de ensino. O envolvimento dos coordenadores e membros do Conselho é maior e eles sentem a necessidade de apresentar resultados concretos até mesmo para prestar contas àqueles que os elegeram, analisa Maria José. Para ela, quando o Conselho é atuante, ele garante a administração participativa da escola. A grande finalidade de um colegiado é representar os anseios de seus pares. Por isso os membros dos Conselhos que trabalham de forma realmente participativa sabem quais são os interesses e necessidades dos alunos, pais, professores e servidores da escola, diz. Segundo a coordenadora, tem ocorrido um avanço significativo na atuação dos Conselhos. Hoje, cada segmento procura seus porta-vozes para expor suas prioridades e apontar sugestões para resolver problemas como repetência, evasão e baixo rendimento dos alunos. Além disso, o próprio Conselho tem ampliado sua participação, discutindo os mais variados assuntos e se reunindo com freqüência. Embora a lei estabeleça que cada Conselho deva se reunir a cada dois meses, em algumas escolas as reuniões são mensais. Isso demonstra uma maior consciência da importância da gestão democrática e do papel de cada um na definição dos rumos da escola, avalia Maria José.
