Pela primeira vez na história da administração municipal de Aracaju, o prefeito participou de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, implantado há quase 20 anos para estabelecer o controle social das ações e dos investimentos dos gestores públicos. Edvaldo Nogueira esteve com os conselheiros no Hotel Aquários, na tarde de hoje, terça-feira, para falar da importância da participação popular no processo de decisão e fazer um balanço da sua administração. Participaram do encontro o secretário de Saúde, Marcos Ramos, e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Sérgio Góes.
Na ocasião, o prefeito Edvaldo Nogueira externou sua alegria em ter tido a oportunidade de agradecer pessoalmente o trabalho, a dedicação e o compromisso dos conselheiros com a saúde pública da capital. "O controle social é um instrumento fundamental para a consolidação da cidadania e a construção de uma sociedade melhor. Tanto o Executivo, como o Legislativo e o Judiciário precisam ser controlados porque ninguém deve ter poder ilimitado. Os poderes têm que ser compartilhados, divididos e harmonizados. Nenhum de nós está acima da sociedade", ponderou.
Segundo Edvaldo, não há uma cidade no Brasil que tenha alcançado a evolução de Aracaju na área de saúde. A que mais se aproxima das estatísticas locais é Belo Horizonte (MG), que chega a 70% de cobertura da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a capital sergipana chega a 98%. Outros dados que revelam a superexpansão do sistema na atual gestão são o número de exames realizados anualmente (de 300 mil no ano 2000 para 3,6 milhões em 2006; de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) (de 64 em 2000 para 828 nos dias atuais); e de postos (de 45 para 60). Além disso, foram construídas duas unidades 24 horas e o Hospital Nestor Piva, na Zona Norte da cidade, passou a atender 23 mil pessoas por mês.
"A Prefeitura de Aracaju é a que mais investe em saúde no país, chegando a 18.7% da receita corrente líquida do município. E olhe que não estou colocando os gastos com esgoto sanitário, que todo prefeito, governador e até o Governo Federal colocam. Se incluirmos esses gastos, vamos para mais de 20% da receita. Sem dúvida é um avanço grande, mas tem limites, dificuldades e impossibilidades. Por isso a participação do conselho é muito importante para nos ajudar a construir uma saúde cada vez melhor, colocando propostas e demandas para solucionarmos os problemas juntos", comentou o prefeito.
Amadurecimento
Durante a última reunião anual dos conselheiros, o secretário Marcos Ramos aproveitou para apresentar a prestação de contas de 2007 e os projetos previstos para o próximo ano. "O Conselho deu provas que está amadurecendo bastante. O mecanismo de participação popular precisa ser cada vez mais fortalecido para garantir a qualidade na prestação dos serviços. O fato de o prefeito, o secretário e o presidente da Câmara estarem aqui hoje demonstra o nosso compromisso com uma gestão democrática e participativa", avaliou.
O Conselho Municipal de Saúde passou recentemente por reformulações para se adequar às mudanças na legislação vigente e ampliou o número de integrantes de 32 para 40. Os novos conselheiros municipais foram eleitos no último mês de setembro, durante a VIII Conferência Municipal de Saúde, e devem ser empossados no início do ano que vem. "Hoje é uma dia histórico porque pela primeira vez um prefeito se dispôs a participar de uma reunião como essa. Isso demonstra que estamos no caminho certo e nosso trabalho terá o apoio necessário para contribuir com a aplicação dos recursos da saúde", afirmou o presidente do Conselho, Régis Barbosa.
