A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), busca coibir constantemente o comércio ambulante irregular nos logradouros da cidade.
A equipe de fiscalização é composta por 40 fiscais e age em cumprimento à lei municipal 1.500/89 que regulamenta este tipo de prática na cidade e diz que "é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros".
De acordo com o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, os fiscais são instruídos para orientar os ambulantes sobre a proibição de comercializar no local. "Em um segundo momento, o vendedor é notificado e, caso haja reincidência, a mercadoria é apreendida. Se for constatado que o produto é alimento perecível, então ele é doado para instituições filantrópicas. Já os demais produtos apreendidos são guardados em um depósito na própria Empresa e podem ser resgatados pelo comerciante mediante a apresentação da nota fiscal", afirma.
Os comerciantes do Centro da cidade insistem em expor mercadorias nas calçadas, alcançando muitas vezes parte das ruas. Segundo o diretor de Espaços Públicos, Antônio Carlos Mota, esse tipo de ação é vistoriada a todo instante. "Temos uma equipe fixa no Centro da cidade para impedir que ambulantes e proprietários de lojas atrapalhem o fluxo dos pedestres e do trânsito", comenta.
