A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) participou ao final da tarde de ontem, terça-feira, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), de uma vistoria conjunta dos palcos e camarotes instalados no circuito dos blocos do Pré-Caju 2008. O objetivo foi garantir o bem-estar e a segurança dos foliões e da população em geral durante a prévia carnavalesca, que acontece de 10 a 13 de janeiro na zona sul da capital.
De acordo com o diretor do Departamento de Infra-estrutura da Emurb, engenheiro José Alberto Bispo Nascimento, nenhuma irregularidade foi verificada na estrutura oficial, mas alguns camarotes particulares foram notificados devido à falta de licenciamento junto ao município e os proprietários têm até amanhã, quinta-feira, para resolver a pendência. "Faremos novas fiscalizações até o início e durante todo o evento", adiantou Alberto.
Conforme Sandro Luiz Costa, promotor do Ministério Público, os casos pendentes podem ser resolvidos facilmente, uma vez que os proprietários já deram entrada no licenciamento; mas para serem liberados pela Emurb ainda necessitam de aprovação da Energipe, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. "O acompanhamento está sendo rigoroso de forma que vamos solicitar a interdição dos mesmos se as irregularidades não estejam sanadas até a véspera do evento", avisa o promotor.
"Nossa ação de vistoria visou apreciar pontos onde se verifica a instalação de empreendimentos sem o prévio licenciamento junto ao município e sem que haja a garantia técnica da segurança desses empreendimentos", acrescentou o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, engenheiro Júlio Prado. Ainda participaram da verificação membros do Conselho Regional de Engenharia Civil e Arquitetura (Crea), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), entidade responsável pela realização do Pré-Caju Verão 2008.
Parceria
As ações conjuntas destes e de outros órgãos públicos em relação ao Pré-Caju faz parte de uma força-tarefa montada desde o último mês de novembro, sob coordenação do Ministério Público. Por parte do município, ainda participaram das reuniões e encontros a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária (Covisa), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), o Samu 192 - Aracaju e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), que também promoveram ações dentro de suas esferas de competência para garantir o interesse público durante a festa.
