A pedido do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi estendido até amanhã, quinta-feira, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A data limite para requerer o benefício iria até ontem, terça-feira. A iniciativa visa assegurar a oportunidade para todos os desempregados, pessoas com deficiência e de baixa renda que pretendem participar da seleção.
De acordo com o prefeito, o prazo não pode ser estendido por mais tempo porque as proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o último ano de mandato reduziram o tempo para realização do concurso. Além disso, os cronogramas apresentados pelas instituições organizadoras não deixam outra opção, visto que, em concursos públicos, os prazos para requerimento de isenção são mais curtos e se encerram antes do período de inscrição.
"Tem que ser assim porque os candidatos cujas solicitações forem negadas precisarão ter tempo para efetuar a inscrição, após tomarem conhecimento de que seu pedido de isenção foi indeferido", explica Edvaldo Nogueira. Um dos fatores que levou o prefeito a se posicionar favorável ao adiamento da data limite foi a realização do Pré-Caju. O evento mobiliza a sociedade aracajuana e pode fazer com que algumas pessoas acabem perdendo o prazo de inscrição.
"Nossa torcida é para que todas as pessoas que se enquadram nos requisitos de isenção e almejam uma vaga façam a prova, pois isso só tem a engrandecer a saúde municipal", ressalta o prefeito. Para dar entrada no pedido, os interessados devem ir até o prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Fausto Cardoso, munidos da carteira de trabalho, rescisão contratual e xerox da identidade.
Resposta
Quanto aos que vêem no prazo curto para solicitação de isenção uma forma de reduzir o número de participantes e, com isso, diminuir os gastos, a secretária municipal de Administração, Lucivanda Nunes, lembra que nos concursos já realizados pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e nos que estão em andamento, o percentual de isenções não chega a 1% do total de inscritos.
"Vale registrar ainda que os valores das taxas de inscrição são baixos, pois existe a previsão legal limite de 2% dos vencimentos do cargo. Exemplo disso é a inscrição para auxiliar de enfermagem, fixada em R$ 8", conclui a secretária.
Vagas
Anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira há pouco mais de um mês, o concurso para o preenchimento de 310 vagas na Secretaria Municipal de Saúde irá suprir as necessidade de profissionais para o quadro de pessoal da saúde na capital. As inscrições podem ser feitas pela internet (www.aracaju.se.gov.br ou www.fec.uff.br) até o dia 10 de fevereiro e o resultado final será divulgado no dia 18 de março.
Estão abertas vagas para 60 especialidades, entre médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, fisioterapeutas, veterinários e atendentes, com salários que variam de R$ 428,98 (nível médio) a R$ 4.759,61 (nível superior). Mais informações podem ser obtidas no edital (www.aracaju.se.gov.br/arquivos/33753/edital_final.pdf).
