Em mais uma demonstração de transparência nos processos licitatórios, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) promoveu hoje, quinta feira o primeiro pregão do ano. Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o pregão presencial reuniu 15 participantes e teve duas fases. O processo teve como objetivo selecionar as empresas que oferecessem o menor preço para a aquisição de produtos alimentícios.
Os gêneros servirão aos alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), criado pelo Governo Federal e gerenciado em Aracaju pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). No processo licitatório desta quinta feira, que reuniu fornecedores de diversos tipos de alimentos, foram licitados 27 itens, tais como: açúcar; batata; arroz; café; suco; carne moída de primeira qualidade.
Segundo o pregoeiro da PMA, José Martins, o pregão presencial se caracteriza pela inversão das fases, em relação aos outros tipos de processos licitatórios. Para participar, o interessado deve comparecer ao local indicado com os documentos previstos no edital, e se vencer em algum item, é feita a habilitação. Ainda de acordo com José Martins, a principal vantagem do pregão presencial é a possibilidade de negociação com os fornecedores, enquanto que nos outros processos as ofertas são fixas. "Isso garante preços ainda melhores", resume.
Processo
Durante a licitação, o pregoeiro abre os envelopes contendo as propostas de preços e classifica os autores das propostas de menor preço por item, bem como aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% relativamente à proposta de menor preço. Em seguida, são dadas aos proponentes oportunidades para nova disputa por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes. A etapa competitiva encerra-se quando, indagados pelo pregoeiro, nenhum dos licitantes apresenta novo lance.
Projovem
Na capital sergipana, o ProJovem atende 1.300 jovens com idade entre 18 e 24 anos que estudaram apenas até a quarta série do Ensino Fundamental, e estão fora do mercado de trabalho. O programa prevê a aceleração do aprendizado e além das disciplinas obrigatórias, durante doze meses os alunos participam de aulas de informática e cidadania e ainda recebem qualificação profissional. Os alunos, além das aulas, fazem refeições nas respectivas escolas.
Segundo a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina, dentre outros fatores positivos, o Projovem vem colaborando com a diminuição da evasão escolar. "O índice de evasão diminuiu para 17%, contra os 50% de índice da escola convencional. Isso se deve a todo um planejamento pedagógico, principalmente no que compete à parte de qualificação profissional que o curso prevê, pois garante aos alunos inserção no mercado de trabalho", ressalta Tereza.
