A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) reuniu hoje, sexta-feira, os membros da Coordenadoria de Planejamento do Sistema único de Assistência Social (CplanSuas), órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), para discutir o novo plano de ação referente à execução dos convênios em 2008. O encontro foi realizado no auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e reuniu também representantes de organizações não-governamentais conveniadas à PMA e da Semasc.
Segundo o gerente de Análise e Habilitação de Convênios da Semasc, Elber Firpo, em 2007 foi lançado pela Secretaria o Edital nº 001, que estabelece normas para habilitação e seleção de projetos de entidades não-governamentais e toda estruturação da Rede de Proteção Social Básica e Especial no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
"O objetivo é legitimar os processos de escolhas de instituições que irão incorporar na Rede Sócio-Assistencial, estabelecendo critérios", explicou.
Ainda de acordo com Elber, com esse novo modelo de convênios, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as entidades têm que se adaptar e respeitar normas, como a de estar em dias com toda documentação, FGTS, inscrição da Fazenda Estadual, Municipal e ter registro no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). Somente com essas documentações é que a entidade poderá ser beneficiada", acrescentou o gerente.
A secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosária Rabelo, esteve presente e saudou a todos os representantes das instituições. "Em nome da Prefeitura de Aracaju que mantém essa parceria com as entidades aqui presentes, quero cumprimentar e torcer para que a união de todos possa angariar cada vez mais recursos. A equipe da Semasc estará à disposição de todos vocês, que ao longo dos últimos anos têm apoiado o desenvolvimento de um grande trabalho e contribuído nas áreas da infância, adolescência e idoso", ressaltou.
Para a assistente social da Associação dos Amigos da Oncologia(Amo), Leila Carla Melo, este é um trabalho que irá beneficiar a todas as instituições não-governamentais, no sentido de elaborar de forma correta toda documentação necessária, para que esta entidade possa fazer parte da Rede conveniada pela Semasc. "Ficou bem claro que algumas entidades ficaram de fora dos convênios porque não seguiram os critérios e normas do edital do ano passado. Entretanto, não foi o nosso caso, porque as oportunidades surgem e não podemos deixar passar, principalmente, quando se trabalha com pacientes oncológicos, que precisam vencer ainda o preconceito da nossa sociedade e também darmos uma melhor qualidade de vida", declarou.
