A Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju discorda e desmente as informações que têm sido alardeadas pelo Sindicado dos Médicos de Sergipe (Sindimed/SE). O município, que sempre esteve aberto às discussões com todas as entidades representativas de classe, antecipou para janeiro as discussões com os sindicatos, tendo como primeira reunião do ano o encontro com os médicos. Desse encontro, ficou definido o dia 13 para uma nova reunião.
Apesar de estar iniciando a rodada de discussões e do interesse declarado para o diálogo, a Comissão foi surpreendida negativamente pelo Sindimed, que compareceu para a reunião de abertura das negociações deste ano com data de greve já definida. Tal atitude foi considerada precipitada pelos membros da comissão municipal, formada pelos secretários Bosco Rolemberg (Governo), Jeferson Passos (Finanças), Lucivanda Rodrigues (Administração) e Marcos Ramos (Saúde).
"A Comissão tem a greve como um instrumento legítimo dos trabalhadores, porém neste momento, a deflagração de greve entra em descompasso para com os procedimentos de reabertura de negociações", destaca o secretário Marcos Ramos, lembrando que a Comissão de Negociação tem demonstrado uma postura transparente, democrática e responsável.
Trajetória das Negociações
Durante 2007 a Comissão debateu exaustivamente com o Sindimed e atendeu uma série de reivindicações. No mês de junho foram fechadas as negociações com sucesso com toda a categoria da Saúde para implementação dos direitos retroativos do mês de maio.
"Nós estamos negociando com os médicos especificamente em virtude da greve que houve ano passado. As discussões relativas foram fechadas quase no final de 2007, entendendo que não havia mais condições de avançar. Agora estamos reabrindo as discussões para 2008, por isso mesmo a realização da greve nesse momento de reabertura das negociações é uma conduta abusiva, ilegal e que tumultua esse processo", declara Lucivanda Rodrigues.
Não tendo mais como avançar nas negociações, o município convidou o Sindimed a participar dos estudos feitos pelo Dieese, que analisaram o impacto financeiro das propostas salariais apresentadas e as possibilidades de atendimento aos pleitos pelo município. Como um dos resultados do fechamento de negociações anteriores, a Prefeitura de Aracaju está pagando a insalubridade a partir de janeiro de 2008. Além disso, visando o restabelecimento da normalidade no atendimento, a Prefeitura negociou a reposição de faltas, sem descontos de salários do movimento grevista, atendendo mais uma reivindicação dos médicos.
"Estamos na fase final de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2007 e já estamos realizando estudos e simulações relativas aos gastos com pessoal para o ano de 2008. Estas ações permitirão analisar o impacto financeiro das propostas e as possibilidades de atendimento aos pleitos pelo município de Aracaju", explica o secretário municipal de Saúde.
Antecipação
No dia 30 de janeiro a Prefeitura de Aracaju iniciou as negociações salariais com todas as categorias. A antecipação da rodada de negociações, que no ano passado começou somente em abril, acontece em virtude de proibições existentes por conta do calendário eleitoral e também por se tratar do último ano de mandado, o que também gera restrições perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito Edvaldo Nogueira irá investir em 2008, 18% do orçamento municipal na área da saúde, quando a Constituição obriga a investir somente 15%. Essa é mais uma demonstração de compromisso da administração com a questão. "Os médicos foram precipitados ao realizar a greve, já que as negociações da data-base de 2008 já começaram. O Sindicato deveria esperar o resultado do processo de negociação com toda a categoria. Espero que haja maior consciência por parte dos médicos. A Prefeitura está sensível às reivindicações da categoria, mas a condução pela greve pode inviabilizar o sucesso das negociações", declara o secretária de Administração, pedindo bom senso quanto à manutenção de prestação do serviço no Sistema Único de Saúde municipal.
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