Com o objetivo de capacitar os servidores das áreas de compras e licitações, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura de Aracaju realiza o Curso de Atualização de Procedimentos Licitatórios de hoje, segunda-feira, até amanhã, no Salão Dourado do Aquários Praia Hotel, na Orla de Atalaia. A condução dos temas centrais apresentados - Lei Complementar 123/06, Sistema de Registro de Preço, e Pregões Presencial e Eletrônico - ficou a cargo do palestrante de Brasília (DF) Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito Administrativo, advogado, professor, escritor e conferencista.
Segundo a integrante da coordenadoria do Núcleo de Desenvolvimento da Semad, Mara Rúbia, a revisão da legislação municipal vigente e o acompanhamento das mudanças no tocante à lei de licitações são fundamentais para tornar a atividade cada vez mais célere e eficiente. "Essa é uma iniciativa extremamente importante porque atualiza as pessoas, cria procedimentos corretos e mecanismo que venham gerar melhores negócios para a Prefeitura de Aracaju. Quando o poder público compra melhor também melhora a prestação de serviços ao cidadão", comenta.
Cerca de 50 profissionais de quase todas as unidades da PMA estão participando do curso, elaborado a partir de uma carga horária de 16horas/aula. Para a advogada da Procuradoria Geral do Município (PGM), Maria do Socorro Nunes Duarte, essa é uma excelente oportunidade de trocar experiências, obter novas informações e tirar dúvidas recorrentes em relação aos processos licitatórios e demais contratos. "Melhor não poderia ser. É uma maneira de reciclar e atualizar o funcionalismo público que trabalha com contratos, compras e licitações", enfatizou.
Currículo
O professor, advogado e escritor Jacoby Fernandes tem uma longa trajetória no serviço público. Atuou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público no TC/DF, juiz do trabalho do Tribunal Regional Eleitoral - TRT/10ª região, advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Entre as principais obras publicas estão ´Vade-mécum de Licitações e Contratos´; Tribunais de Contas no Brasil - Jurisdição e Competência; ‘Sistema de Registro de Preços e Pregão'; ´Constituição da República Federativa do Brasil´; ´Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos´.
