O pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE). Desde outubro de 2007 a Secretaria a Municipal da Educação (Semed) não é mais a responsável pelo repasse das verbas com esta destinação, obrigação que passou a ser do FNDE, conforme resolução publicada em 18 de setembro do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC).
Com esta portaria ficou estabelecido que, ao contrário do que acontecia anteriormente, quando a Semed recebia o dinheiro e repassava aos bolsistas a quantia de R$ 200 mensais, o dinheiro agora seria pago diretamente pelo FNDE, encarregado de repassá-lo aos alfabetizadores através de conta aberta no Banco do Brasil.
Isabel explicou que a resolução 45 do Conselho Deliberativo MEC/FNDE instituiu em seu artigo 14 que o pagamento mensal dos bolsistas será feito diretamente na conta bancária dos alfabetizadores, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras) e coordenadores-alfabetizadores. Isto aconteceria mediante formalização prévia de termo de compromisso de cada um deles com o Programa, tirando, portanto, a responsabilidade da Secretaria neste quesito.
Parceria séria
A Secretaria Municipal da Educação é parceria do MEC para a execução do Programa Brasil Alfabetizado desde 2003, sendo responsável pela supervisão e acompanhamento pedagógico. Durante esses anos, mais de 2 mil alunos já foram alfabetizados. Devidos aos sucessivos problemas denunciados pela imprensa em todo o Brasil, nos anos de 2005 e 2006 o Programa, em Aracaju, passou por duas auditorias do MEC, quando ficou reafirmada a total lisura das ações desenvolvidas na capital sergipana.
Após a publicação da portaria ficou a cargo da Semed todas as ações de cunho pedagógico, como por exemplo, encaminhar mensalmente um relatório ao Ministério da Educação com a freqüência dos alfabetizadores e coordenadores de turma, para que possam receber o dinheiro normalmente em suas contas.
Tal relatório está sendo encaminhado, seguindo as exigências do artigo 34 da resolução 45/2007. Também as aulas da nova turma, composta por 1.500 alunos, cujas aulas tiveram início em outubro do ano passado e vão até abril, estavam sendo ministradas regularmente.
"Realmente acredito na iniciativa, na proposta do Programa e acho um absurdo o que está acontecendo, afinal de contas, os alfabetizadores estão fazendo a parte deles, ou seja, ministrando aulas e realizando as atividades. Nas auditorias realizadas em Aracaju, não só comprovamos a seriedade e lisura do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação, como fomos elogiados pelo grau de seriedade e organização. Espero que esse problema de pagamento seja resolvido o mais breve possível", declarou a coordenadora geral do Programa em Aracaju, Isabel Cristina Santos da Silva.
As ações do Brasil Alfabetizado ocorrem de segunda a sexta-feira durante duas horas diárias. As aulas são ministradas em turmas compostas por aproximadamente 20 alunos. Os encontros dos alfabetizadores com os alfabetizados ocorrem em escolas municipais, estaduais, prédios de associações e da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc), igrejas, faculdades e até mesmo na casa dos alfabetizadores, que são capacitados previamente.
O Programa busca oferecer a inserção de jovens e adultos no mundo das letras, através do processo de alfabetização, para com isto também promover a cidadania. A edição 2007 do Programa em Aracaju é composta por 60 alfabetizadores, distribuídos em turmas montadas em 20 bairros carentes da capital.
