Tiveram início na noite de ontem, terça-feira, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Tancredo Neves, localizada no bairro Luzia, as plenárias do orçamento participativo. Essa é mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Extraordinária de Participação Popular (SEPP).
As reuniões vão continuar acontecendo até 28 de maio. Ao todo, 29 bairros serão visitados pela equipe do Orçamento Participativo (OP), entre eles o São Conrado, Santos Dumont, Lamarão, Grageru, Cidade Nova e Jabotiana. Segundo o secretário de Participação Popular, Rômulo Rodrigues, as plenárias servirão para apresentar às comunidades o resultado das reivindicações inclusas no plano de desenvolvimento 2007/2008.
"A participação da população nas plenárias é fundamental para discutir as prioridades do seu bairro, eleger os delegados, opinar sobre a programação de cursos de capacitação para 2008 a serem ofertados pela Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e tomar conhecimento das ações realizadas pela PMA, através do Orçamento Participativo", ressalta Rômulo.
Além da SEPP, representantes da Fundat também participam das reuniões nos bairros. A missão da Fundação é desenvolver ações integradas que mudem o perfil socioeconômico de Aracaju, através da qualificação profissional e da geração de trabalho, emprego e renda, melhorando o nível de vida do trabalhador da cidade. É por isso que durante as plenárias a Fundat recolhe sugestões sobre os novos cursos de capacitação que atendam às necessidades específicas de cada comunidade.
O bairro Luzia foi atendido na última plenária realizada para o biênio 2006/2007, recebendo da Fundat os cursos sugeridos pelos moradores. Segundo a diretora técnica da Fundação, Rosana Pereira Amaral, cerca de 250 pessoas tiveram a oportunidade de participar de cursos de informática, pintura em tecido e culinária. "Sabemos que uma vaga no competitivo mercado de trabalho é difícil, então, oferecemos diversos cursos para que a as pessoas tenham mais oportunidades", observa a diretora.
A comunidade do bairro também viu outras solicitações serem atendidas efetivamente a exemplo da pavimentação asfáltica de uma rua no Jardim Baiano e da avenida Francisco Moreira, com a implantação de uma passarela nessa última via. "Com o Orçamento Participativo as pessoas têm espaço para sugerir, apontar suas necessidades. Antigamente o cidadão não tinha o direito de falar nem de reivindicar, agora tem", observa Rômulo Rodrigues.
A dona de casa Raimunda Félix dos Santos disse estar motivada a participar da sua primeira plenária por observar que seu bairro está melhorando. "Decidi vir porque percebi que tenho voz ativa enquanto moradora de Aracaju. Como desejo que o local em que eu vivo ofereça melhores condições à comunidade, resolvi participar e dizer onde e como essas melhorias podem ser feitas", diz.
Participando pela segunda vez das plenárias realizadas no seu bairro, a dona de casa Lúcia Nascimento conta que nas reuniões pode reivindicar seus direitos. "Em outras administrações nós não participávamos da gestão. Agora, já que tenho a oportunidade, venho com todo prazer", destaca.
Eleição
As plenárias servem também para a eleição de um delegado suplente, para cada agrupamento de 20 pessoas, e de um delegado titular. Os eleitores são as pessoas da comunidade, que votam em quem desejam que os represente no Fórum de Delegados e no Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMOP). As reuniões do Conselho ocorrem mensalmente e nelas os delegados apresentam as necessidades que são priorizadas pela sua comunidade.