Durante o mês de maio, a equipe de combate à poluição sonora da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) recebeu 48 denúncias relacionadas a equipamentos de som em alto volume incomodando a vizinhança. Na atuação da Emsurb, assim como nas operações em conjunto com Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Polícia Civil e Militar, Cptran e o Pelotão Ambiental, o objetivo é o de coibir o abuso, preservando o direito ao sossego público. De acordo com o coordenador do Setor de Combate à Poluição Sonora da Emsurb, Antônio José Pereira dos Santos, a atuação facilita o atendimento das solicitações da comunidade. Na blitz conjunta, são fiscalizados estabelecimentos comerciais, veículos e residências. Se constatada a infração, o órgão competente efetua a notificação, explicou. Nestas operações, foram apreendidos nove equipamentos de som e dois mini-trios, além de efetuadas 21 notificações durante o mês de maio. Resultados positivos O objetivo do combate à poluição sonora é cumprir a lei 3.688/41 (perturbação de sossego público). O trabalho vem dando resultados positivos, com alguns bares e postos da capital providenciando placas informativas da proibição da utilização de som alto. Após uma reunião dos promotores de Justiça Ana Paula Machado e Sandro Luiz da Costa, com os representantes de postos de combustíveis que têm lojas de conveniência, ficou estabelecido que eles devem colocar uma indicação informando aos freqüentadores do local a proibição do som alto, informou Antônio José. O volume permitido por lei no período diurno (7h às 19h) é de 55 decibéis e no período noturno (19h às 7h) 50 decibéis. Os locais mais freqüentes para fins de fiscalização são os bares, clubes, restaurantes, casas de shows e postos de combustíveis, comentou. Para denunciar abusos sonoros, a população deve entrar em contato com o telefone 190, da Polícia Militar e o 8802-1201.
