Na última sexta-feira, dia 7, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou uma reunião no Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos com diversas entidades para definir novas etapas para a campanha ‘Não Dê Esmola: Dê Cidadania'. O objetivo foi formular uma ação conjunta metropolitana capaz de criar uma rede permanente de atenção aos adolescentes. O encontro foi organizado por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Foram debatidas várias ações realizadas na campanha, visando aprimorá-las. Uma destas ações foi a ronda social, que tem como objetivo abordar a população de rua e migrantes que estejam de passagem pelo município, a fim de oferecer encaminhamentos adequados, orientação social e concessão de passagem, caso seja necessário e a pessoa queira, mediante a identificação e cadastramento.
O cidadão de Aracaju e sua família também recebem orientação e o devido encaminhamento para os programas sociais executados pela PMA. Porém, os resultados das rondas sociais, ainda se encontram deficientes e, dentro desta perspectiva, se faz necessário a articulação dos demais Conselhos Tutelares da grande Aracaju, com os Conselhos Tutelares da capital, para que desta forma as rondas sociais não se tornem apenas uma limpeza de ruas.
A promotora de justiça e diretora do Núcleo de Apoio à Infância e ao Adolescente (Naia), do Ministério Público de Sergipe, Maria da Conceição Figueiredo, ressaltou a importância da articulação. "Eu tenho a preocupação com atual situação das crianças e dos adolescentes nas ruas de Aracaju. Pela ausência de articulações em prol da mudança deste quadro, se faz necessário políticas públicas capazes de gerar responsabilidade nas famílias que recebem benefícios para que as crianças não retornem as ruas. Desta forma eu acredito nas rondas sociais se antes for realizada uma intervenção, registrando as famílias, não apenas em Aracaju mas também na grande Aracaju de forma compartilhada com o Conselho Estadual", explicou.
Para o presidente do CMDCA, José Humberto Góes Júnior, o Conselho estadual não pode ficar alheio no processo de reestruturação das ações da campanha. "Na verdade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente trabalha com políticas públicas em defesa dos adolescentes que tiveram seus direitos violados em Aracaju. Por isso o Conselho Estadual não pode ficar alheio a esta nova fase de ações desempenhadas na campanha ‘Não Dê Esmola: Dê Cidadania', visto que os municípios da grande Aracaju também são diretamente atingidos, por isso se faz necessária a discussão das ações em conjunto para que melhor sejam desempenhadas nossas funções, trazendo melhores possibilidades de promoção de direitos", ressaltou.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Oliveira, destacou a importância da criação de uma rede de proteção. "Essa reestruturação é algo muito importante, visto que se faz necessário formular novas estratégias e articular ações conjuntas. Nós precisamos nos fortalecer como rede e não apenas esperar as ações realizadas pelo município de Aracaju", revelou.
Para Ingrid Katarina Calazans, Conselheira Tutelar do terceiro Distrito de Aracaju, a parceria é importante. "A finalidade da ronda social é assegurar o direito da criança e do adolescente que tiveram seus direitos violados. Sendo assim, é muito importante a participação dos conselhos tutelares da grande Aracaju para que esta parceria possa fortalecer na efetivação das nossas ações", opinou.
Estiveram presentes à reunião, o diretor da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), coronel PM Magno Silvestre; o diretor do comissariado do Juizado da Infância e da Juventude, Redival Alcântara Santos; a promotora de Justiça e diretora do Núcleo de Apoio à Infância e ao Adolescente (NAIA), do Ministério Público de Sergipe, Maria da Conceição Figueiredo; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Oliveira; o presidente do CMDCA, José Humberto Góes Júnior; e Conselheiros Tutelares dos cinco distritos de Aracaju.
