Durante esta semana foi realizada a eleição dos representantes de pais e alunos do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Conselho Fundeb). A eleição aconteceu no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos Professor Fernando Lins de Carvalho (Cemarh), localizado no Bairro Siqueira Campos, e foi conduzida pela coordenadoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Pela categoria dos pais foram eleitos Ezequias Costa Silva e Joselito Luís da Silva. Já no segmento dos alunos as escolhidas foram Irene Correia Santos, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Florentino Menezes, localizada no povoado Areia Branca; e Grace Kelly Santos Andrade, da Emef Carvalho Neto, localizada no bairro América. Os eleitos são necessariamente membros do conselho escolar e exercerão mandato de dois anos.
O mais bem votado representante dos pais, Ezequias Costa Silva, falou sobre a sua vontade de atuar junto ao conselho e das expectativas para a realização do trabalho. "Quero acompanhar o serviço e procurar sempre trazer benefícios, no que for possível. Minha luta será para melhorar ainda mais a educação oferecida nas nossas escolas, pois entendo que o ensino de qualidade é o caminho para a formação de cidadãos melhores", declarou.
Esses pontos também foram observados por Irene Correia, uma das representantes dos alunos. "Decidi me candidatar por acreditar que esta é uma oportunidade de lutar pelos direitos dos alunos e contribuir para uma educação ainda melhor", ressaltou. Também houve eleição para representantes dos técnico-administrativos e coordenadores de escolas.
Conselho
O Conselho Fundeb foi criado a partir da Lei nº 3.516 de 28/12/2007. Ao todo, conta com 12 representantes divididos nos segmentos de pais (dois), alunos (dois), Conselho Municipal de Educação (um), Conselho Tutelar (um), Secretaria Municipal da Educação (dois), professores das escolas municipais (dois), coordenador escolar (um) e técnico- administrativo (um), todos com suplentes.
É tarefa do conselho acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo, além de supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal. Também é atribuição do conselho examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais, e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos, bem como, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do fundo que deverão ser disponibilizados mensalmente.
"Esse conselho foi pensado para valorizar a escola através dos seus representantes. Achei o resultado da eleição excelente, pois teve uma grande participação, o que nos motiva ainda mais a realizar o pleito de uma maneira sempre melhor", declarou a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, a professora Maria José Guimarães Vieira.
