A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza um trabalho intenso na fiscalização de terrenos baldios na cidade, em especial nesse período de chuvas.
De acordo com o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, o reforço da ação deriva dos focos de Dengue que esses terrenos baldios possam causar à sociedade. "Diariamente realizamos este serviço de fiscalização, mas esse período exige atitudes mais imediatas. Os terrenos que não são considerados espaços públicos, cabe aos proprietários fazerem a conservação do imóvel", comenta.
A atividade da Emsurb está assegurada na Lei Municipal de nº 1.721/91 na qual está previsto que "os donos de terrenos baldios devem mantê-los limpos, cercados e com passeio pavimentado". Após feita a denúncia, o serviço de fiscalização passa pela análise de um fiscal; comprovada a irregularidade, é encaminhada uma notificação ao proprietário, que deverá resolver o problema em até 15 dias.
Caso a solicitação não seja acatada, o responsável será autuado, devendo pagar uma multa que varia de R$ 80, para imóveis de até 150 m², a R$ 2.896, para imóveis acima de 5001 m². Segundo a diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, os episódios mais comuns são ocasionados por falta de cercamento, concentração de lixo doméstico e vegetação alta e mal cuidada.
Os cidadãos que quiserem participar da ação junto à Emsurb podem denunciar os terrenos baldios através do 0800 284 1300 ou emsurb@aracaju.se.gov.br.
Veja mais...
PMA recebe veículos do Ministério da Saúde para combater a dengue
Prefeitura de Aracaju redobra atenção à dengue
Agentes comunitários de saúde atendem pedido do prefeito e entram na guerra contra a Dengue
