Em reunião com representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) na noite de ontem, quarta-feira, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Comissão de Negociações, composta pelos secretários municipais Bosco Rolemberg (Governo) e Jeferson Passos (Finanças), reafirmou os recentes avanços obtidos pela categoria em suas remunerações e condições de trabalho. Ainda assim, na manhã de hoje, quinta-feira, a classe decidiu paralisar as atividades, prejudicando a população da capital.
Os secretários lembraram que, há pouco mais de uma semana, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou um reajuste linear de 6% para os servidores do município, valor acima da inflação acumulada de 3,97% nos últimos 10 meses. Além do aumento, outras conquistas beneficiaram diretamente ou até exclusivamente os integrantes da Guarda. "Eles foram efetivamente contemplados e, por isso, não tem justificativa para que esse movimento prossiga", ressalta o secretário municipal de Governo, Bosco Rolemberg.
A Prefeitura atendeu a antigas solicitações da categoria, como a regulamentação do Sistema de Avaliação de Desempenho, possibilitando a progressão funcional dos servidores efetivos integrantes da Guarda, e a Gratificação de Titulação, que possibilitará aos servidores da categoria ampliar os seus vencimentos em até 50%, mediante a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional e da conclusão de cursos de nível superior e pós-graduação.
Também incide de forma positiva sobre a classe dos guardas municipais a retomada do convênio com o Ipesaúde, do Governo do Estado, outro benefício anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Com a iniciativa, a Prefeitura garante aos componentes da Guarda e demais servidores, atendimentos médico e odontológico. Inicialmente, a Prefeitura já vai arcar com 50% da mensalidade do beneficiário titular ativo.
Apesar de não dar indícios de que irá interromper a paralisação, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma), Esdras Salem, reconhece a importância dessa conquista. "Realmente vemos [o convênio] como uma parte positiva da Prefeitura. É um avanço e a Prefeitura está de parabéns", destaca Esdras, lembrando que a maior reivindicação do sindicato está na exigência de um aumento de 49%.
Conforme o secretário municipal de Governo, o atendimento desse anseio dos guardas comprometeria o município perante a União. "Nesse momento a Prefeitura não tem como atender à contraproposta pedida pelos Guardas devido ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", informa Bosco Rolemberg, afirmando que se dispôs em sentar mais uma vez com os representantes da categoria, a fim de esclarecer a situação.
O secretário lamenta ainda a falta de reconhecimento por parte do sindicato dos guardas, que ainda não está levando em consideração os vários benefícios que lhes foi concedido. "Estão desconsiderando todos os avanços proporcionados pela atual gestão", diz. Além disso, um outro aspecto negativo da situação, segundo Bosco, surge se observado o surto de dengue pelo qual Aracaju passa, já que os guardas desempenham um importante papel no apoio à segurança das unidades de saúde. "Todos os órgãos e secretarias estão num esforço concentrado, evitando que se instale uma epidemia no município, e o que precisamos neste momento é de colaboração", comenta o secretário.
