Os 12 representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Conselho Fundeb), e seus respectivos suplentes, foram empossados pela Prefeitura de Aracaju através da Secretaria Municipal da Educação (Semed). A responsável pelo ato de posse foi a secretária da pasta, a professora Tereza Cristina Cerqueira da Graça. A solenidade ocorreu na tarde de ontem, segunda-feira, na sala de reuniões da Semed, situada na Rua Wilson Rocha, 853, bairro Grageru.
A partir de agora os conselheiros terão um mandato de dois anos, prazo no qual deverão acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo, além de supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do poder executivo municipal. Os conselheiros também deverão examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais relativos aos recursos repassados ou retidos, assim como emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente.
Para a secretária municipal da Educação, o Conselho Fundeb tem uma importância fundamental na vigilância dos recursos. "A partir de agora vocês vão se organizar e terão total apoio da Semed no que for necessário para o desempenho das suas funções. Foi muita luta do setor educacional para que tivéssemos uma democracia verdadeira, e esse conselho é fruto dessa conquista, já que cabe à sociedade fiscalizar. Enquanto secretaria, estamos contentes com a presença de vocês, que agora são parceiros e fiscais", declarou.
Na ocasião, tomaram posse todos os representantes das oito categorias que compõem o Conselho Fundeb. Como representantes da Secretaria de Educação tomaram posse Paulo Roberto Costa Leal, diretor Administrativo Financeiro, e Tereza Hortência da Silva Azevedo, diretora de Planejamento. Na categoria dos professores foram empossados Vera Maria Oliveira e Maria Pureza Santos Rosa.
Já os coordenadores de escola estão representados por Rosaura Monteiro Rocha, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Florentino Menezes. Joana de Jesus Gama é a representante dos servidores técnico-administrativos. Na categoria Conselho Tutelar de Aracaju foi empossado João Pereira Gomes. A professora Maria de Lourdes Cardoso Gouveia assumiu a função de conselheira do Fundeb, representando o Conselho Municipal da Educação de Aracaju (Conmea).
Democracia
"Hoje a Lei do Fundeb é mais vigilante e mais democrática. Embora seja a minha primeira experiência como conselheira, acredito na seriedade dos que estão à frente da educação no nosso município. Por isso sei que não teremos problemas", ressaltou Maria de Lourdes Gouveia, presidente do Conmea.
Os pais de alunos estarão representados por Ezequias Costa Silva e Joselito Luís dos Santos, e o segmento estudantes por Irene Correia Santos e Grace Kelly Santos Andrade. "Vou trabalhar para termos melhorias na nossa educação, e para que os fundos educacionais sejam utilizados da melhor maneira possível. Estarei bastante atento quanto a isso", prometeu Ezequias Costa.
