Na manhã de hoje, quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos o pregão presencial, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad). O processo objetiva selecionar as empresas que oferecem o menor preço para a aquisição de gêneros alimentícios de qualidade destinados a alunos das escolas municipais.
O processo reuniu fornecedores de variados tipos de mantimentos. Foram licitados 56 itens, tais como: frutas, verduras, biscoitos, carne, condimentos, entre outros. Diversas empresas compareceram ao processo de licitação, comprovando que mais uma vez a administração municipal demonstra transparência nos processos licitatórios.
"A gente vê a participação de muitos fornecedores e entendemos que isso tem sido fruto em função da maneira como a Prefeitura de Aracaju tem transmitido seus procedimentos de forma transparente", justifica o pregoeiro oficial da PMA, José Martins Gonsalves, acrescentando que a Prefeitura exige dos candidatos a apresentação de ofertas firmes e precisas, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.
O pregoeiro explica ainda que é assegurada pela Prefeitura a realização de pagamento, a ser efetuado mensalmente, de acordo com as quantidades fornecidas, por Nota de Empenho, após emissão de Nota Fiscal e apresentação da Prova de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. "A validade dos produtos oferecidos também não pode ser inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Além disso, o fornecedor deve fazer declaração expressa de que na entrega dos produtos a validade dos mesmos estará imprensa no rótulo", acrescenta.
Economia
De acordo com José Martins, ao adotar a modalidade de pregão concomitantemente através do sistema de registro de preço, a PMA tem conseguido uma economia muito substancial. "Temos o poder de reduzir preço, em função da quantidade que é adquirida. Hoje se trata de uma grande licitação para a merenda escolar, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação, é um quantitativo elevado e a gente espera pela participação dos licitantes que possamos comprar a um preço que traga vantagem para o município de Aracaju", espera José Martins.
O pregão presencial é uma modalidade nova que foi criada a partir de 2002 pela Lei Federal de nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, sendo regulamentada no município pelo decreto municipal de nº 11, na gestão do ex-prefeito Marcelo Déda.
