A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município, realiza nos dias 5 e 6 deste mês o XXXII Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. O evento acontece no Hotel Celi e vai debater questões atuais e polêmicas de interesse dos municípios brasileiros.
Temas como relações de trabalho na Administração Pública e controle de constitucionalidade das leis municipais serão discutidos durante os dois dias. "É a primeira vez que a capital é sede deste evento. Portanto, a expectativa é a melhor possível", acrescenta o procurador geral de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira. A expectativa do procurador é que a programação do fórum possa trazer resultados proveitosos para os municípios participantes.
Confira a programação oficial:
Quinta-feira, dia 5 de junho
8h30 - Credenciamento
9 h - Abertura Oficial do Fórum:
Saudação aos Procuradores Gerais das Capitais pelo prefeito Edvaldo Nogueira
Fala da Diretoria do Fórum
Vídeo Institucional - Aracaju capital de qualidade de vida
9h30 - Palestrante MSc e Doutorando Dr. Augusto César Leite de Carvalho, Juiz do Trabalho da 20ª Região - Relações de Trabalho na Administração Pública
10h20 - Palestrante Flávia Moreira Guimarães Pessoa Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Responsabilidade subsidiária dos entes políticos na contratação de serviços terceirizados
11h10 - Palestrante Telma Maria Santos, Juíza Federal da 4ª Vara da Sessão Judiciária do Estado de Sergipe - Imunidade das empresas públicas prestadoras de serviços públicos de caráter obrigatório
15 h - Palestrante MSc Carlos Augusto Alcântara Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe - Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais
16 h - Palestrante Sérgio Monte Alegre, Procurador do Ministério Especial de Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - Discricionariedade: uma vertente de risco para a cidadania?
Sexta-feira, dia 6 de junho
9 h - Palestrante MSc Eduardo Matos, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe - Autonomia Municipal e Direito Ambiental
10 h - Palestrante MSc Anselmo Gois - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Vedações em ano eleitoral e eleições municipais
11 h - Palestrante Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, Procurador Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - Aspectos Relevantes para concretização do fundamental à boa administração
14 h - Elaboração da Carta de Aracaju
15 h- Eleição da nova diretoria do Fórum
16 h - Palestra de encerramento do Presidente do Fórum e Procurador Geral de Recife Dr. Bruno Ariosto
