Prefeitura de Aracaju tranqüiliza donos de bares da Aruana

Governo
09/06/2008 12h15

O secretário municipal de Governo, Bosco Rolemberg, recebeu na manhã de hoje, segunda-feira, em seu gabinete, donos de bares instalados na praia da Aruana. Durante o encontro, Bosco Rolemberg reafirmou o interesse da administração municipal em executar o projeto de urbanização da área e garantiu que a Prefeitura de Aracaju irá se manifestar junto ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE) no prazo estabelecido.

"Como havíamos garantido, preparamos o projeto de adequação e padronização dos bares. Fizemos um primeiro, que ficou com um custo muito elevado, e depois optamos por um outro modelo arquitetônico. Mesmo assim, o valor ficou em torno de R$ 2 milhões. Ou seja, não é uma obra simples nem barata. E o grande ‘x' da questão não é nem o valor, e sim a implantação da rede de esgoto. O maior problema daquela área da Aruana é que não há rede de esgoto e os dejetos não têm a destinação adequada. Por isso, não basta a padronização dos bares; são necessárias também obras de esgotamento sanitário, que não são de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju, e sim do Governo do Estado", explicou o secretário.

Segundo ele, a Prefeitura está buscando viabilizar parcerias com os governos estadual e federal, tanto para conseguir os recursos necessários, quanto para assegurar a implantação da rede de esgoto, sem a qual a padronização não teria sentido. Ainda de acordo com Bosco Rolemberg, tudo isso será exposto em reunião com representantes do MP/SE, que deve ocorrer ainda esta semana. "Vamos mais uma vez reforçar nosso compromisso e deixar claro que estamos trabalhando para que tudo seja feito da maneira correta", disse o secretário durante a reunião.

Diante do que foi discutido, os donos dos bares se disseram mais tranqüilos. "O encontro foi muito positivo e estamos confiantes de que nossa situação vai ser resolvida. A Prefeitura vai conversar com o Ministério Público e tomar todas as providências que o caso requer porque a administração municipal tem interesse em solucionar nosso problema", disse o porta-voz do grupo, Ronaldo Franco.

Histórico

Segundo o secretário, o projeto foi laborado para resolver um problema antigo, observado em praticamente toda a costa brasileira: a ocupação desordenada e inadequada de áreas na faixa litorânea, pertencentes à União. Tentando solucionar a situação da Aruana, especificamente, o MP/SE, em 2004, propôs a assinatura de um acordo com os donos de imóveis construídos no local.

Na ocasião, eles puderam optar por receber uma casa em outra parte da capital, ganhar um ponto de comércio também em outra localidade, ou continuar na praia, desde que se comprometessem a aderir ao projeto que seria elaborado pela Prefeitura com vistas ao ajustamento das construções à necessidade de preservação ambiental. Vinte e quatro bares permaneceram na Aruana, dos quais apenas 17 se inseriram no projeto.

No mês passado, os estabelecimentos que estavam irregulares (que continuaram na praia, apesar de não terem aderido à proposta de adequação) foram demolidos por determinação da Justiça, a pedido do Ministério Público, com exceção de um, cuja situação ainda não foi resolvida.