Na próxima quarta-feira, às 9h30, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá apresentar à Procuradoria da República o projeto de urbanização da Orla de Aruana. Na sede da Procuradoria, o secretário Municipal de Planejamento (Seplan), Luciano Pimentel, entregará em nome do prefeito Edvaldo Nogueira o projeto à procurador Eunice Santos.
Com o objetivo de discutir os últimos detalhes do projeto de urbanização da Orla de Aruana, reuniram-se no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos os secretários municipais Bosco Rolemberg (Governo), Jeferson Passos (Finanças) e Luciano Pimentel (Planejamento), além do presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Valmor Barbosa, e do procurador do Município, Luiz Carlos.
De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, um trabalho conjunto com órgãos de defesa ambiental, como Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), foi previamente realizado, o que faz com que o projeto se encaixe nas normas ambientais. "A PMA vai apresentar uma proposta de projeto que atenda às recomendações do Ministério Público, de modo que as obras não sejam danosas ao Meio Ambiente", esclarece.
Além da questão ambiental, a pauta da reunião de hoje abrangeu temas concernentes à urbanização. Foram discutidos assuntos como: a definição da localização de estacionamentos; colocação de piso tátil; projeto de iluminação; e projeto estrutural dos quiosques. O procurador Luiz Carlos explica que a elaboração do projeto que beneficiará os donos de bares da Orla de Aruana é de encargo da PMA, mas que sua execução depende da aprovação do Ministério Público.
