A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) apresentou hoje, quarta-feira, ao Ministério Público Federal (MPF) o projeto de urbanização da Orla da Aruana. O secretário municipal de Planejamento, Luciano Pimentel, representando o prefeito Edvaldo Nogueira, entregou o projeto à procuradora geral da República Eunice Dantas. Ele afirmou que ainda hoje se reúne com a comissão municipal para conversar sobre o cronograma de execução da obra.
A comissão é formada pelos secretários Bosco Rolemberg (Governo) e Jeferson Passos (Finanças), pelo presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Valmor Barbosa, e pelo procurador geral do Município, Luiz Carlos Oliveira de Santana. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Walmir Macedo, compareceu à reunião para solicitar à procuradora que suspenda o cumprimento da ordem de derrubada dos bares. "Fomos informados que o juiz que conduz a causa não irá atender ao pedido da Drª. Eunice", relata o advogado.
Para o secretário municipal de Planejamento, Luciano Pimentel, a PMA não está sendo responsabilizada pela derrubada, pois o município tem todo o interesse em realizar as obras. "A área onde estão localizados os bares é da União. A Prefeitura não é parte desse processo, mas tem comparecido a todas as reuniões no MPF e já apresentou dois projetos que não foram aprovados por questões ambientais", informa.
Nos primeiros projetos a PMA desejava construir os quiosques com bares e cozinhas. No entanto, a medida não foi aceita. "Foi solicitado que o projeto fosse desenvolvido em parceria com a Adema e o Ibama para que estivesse ambientalmente correto. Como não podemos fazer rede de esgoto na área, já que essa é uma atribuição da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e não houve aceitação dos órgãos ambientais para que fizéssemos infiltração na área, apresentamos o projeto dos quiosques sem banheiro e cozinha", informa o secretário.
Para solucionar o problema foi pensada ainda a implantação de banheiros químicos na região. "O prefeito Edvaldo Nogueira deseja fazer a obra e não tem medido esforços para que ela aconteça", complementa Pimentel. O projeto contempla a execução de 17 quiosques e urbanização da área - vegetação, passeio, estacionamento, entre outros. "É simples, bonito e ambientalmente aceito. Irá custar em torno de R$ 2,1 milhões e cada quiosque tem valor orçado em R$ 25 mil", declara Luciano.
