A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que o edital e a ficha de inscrição para I Concurso de Monografias da Assistência Social, cujo tema é 'Inclusão Social - A Implantação do SUAS no município de Aracaju', estarão disponíveis na Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Único da Assistência Social (Coplansuas), situada na sede da Semasc.
O edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis na sede da semasc, localizada no Centro Administrativo Prefeito Alísio Campos, por conta do período eleitoral, já que a partir da meia-noite do próximo sábado, dia 5, sairá da internet a Agência Aracaju de Notícias (AAN), retornando suas atividades apenas após o término das eleições municipais deste ano.
Os interessados devem fazer a inscrição até o próximo dia 31. O concurso será dividido nas categorias Profissional e Graduando, envolvendo formados e estudantes de qualquer curso de nível superior. Ao total serão entregues mais de R$ 13 mil em prêmios.
A organização do concurso fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) de Aracaju, através de sua Coordenadoria de Planejamento e Gestão do SUAS. "Ao instituir o concurso, a Prefeitura de Aracaju teve como objetivo estimular e divulgar a pesquisa no campo das Ciências Sociais, com recorte para a Política de Assistência Social", explicou a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabêlo.
A comissão examinadora terá até o dia 1º de setembro para avaliar os trabalhos inscritos. A banca será composta por profissionais com notório saber em Política de Assistência Social, preferencialmente com nível de mestrado ou doutorado, a serem nomeados pela Semasc. A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e juntamente com a monografia por monografias2008.semasc@aracaju.se.gov.br.
A premiação dos trabalhos ocorrerá no dia 5 de setembro. Foram destinadas às três melhores monografias de cada categoria a premiação total de R$ 13.500,00. Além disso, a Semasc emitirá certificados para os premiados e menções honrosas a todos os trabalhos que a comissão examinadora julgar de qualidade. Confira os valores dos prêmios:
Categoria Profissional:
1º colocado: R$ 4 mil;
2º colocado: R$ 3 mil;
3º colocado: R$ 2 mil.
Categoria Graduando:
1º colocado: R$ 2 mil;
2º colocado: R$ 1.500,00;
3º colocado: R$ 1 mil.
SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) regula em todo o território nacional a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades do sistema de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social, de caráter permanente ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil.
Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências dos entes das esferas de governo, com a definição de níveis de complexidade na área da proteção social básica e proteção social especial, com a referência no território, considerando regiões e portes de municípios e com centralidade na família. Trata-se de uma forma de operacionalização da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
A Semasc é a responsável pelos serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social disponibilizados à população aracajuana. É através desta secretaria que a PMA dirige os equipamentos governamentais que compõem a rede socioassistencial do município, disponibilizando atendimento especializado à população em situação de vulnerabilidade social.
