Os 509 agentes comunitários de saúde e de endemias incorporados recentemente aos quadros da administração municipal vão receber o primeiro salário como servidores públicos a partir deste sábado, 25. A folha de pagamento do funcionalismo foi antecipada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em comemoração ao Dia do Servidor, na próxima terça-feira, 28. A posse dos novos funcionários efetivados à Prefeitura de Aracaju aconteceu no último dia 13, em solenidade no Iate Clube.
A notícia foi recebida com um misto de surpresa e entusiasmo pela categoria, que passou a contar com as tão sonhadas estabilidade e progressão na carreira depois de anos de atividade terceirizada. "Fiquei muito feliz e realizada. Esse salário vai ter um significado todo especial para mim e para minha família", comemorou Kelly Alessandra Lima Santana, da Unidade de Saúde da Família Adel Nunes, no bairro América.
Kelly Santana é agente de saúde há mais de dez anos, mas atualmente faz parte do reforço à equipe de endemias no combate à dengue em Aracaju. Durante esse tempo sempre teve a esperança de que um dia o seu esforço seria recompensado. "Tive três grandes alegrias desde que comecei a prestar serviço para o município. Primeiro foi quando nosso trabalho passou ser reconhecido como profissão, depois foi a efetivação e agora o primeiro pagamento como servidora", afirmou.
A novidade também alegrou Luzinete Oliveira da Silva, que agora está mais motivada para prestar cada vez melhores serviços à comunidade que atende diariamente nas visitas domiciliares ao bairro América. "Sou agente de saúde há quase 12 anos e sempre tive esperança que um dia nossa situação fosse ser resolvida pra gente poder trabalhar com mais tranqüilidade e segurança. Esse salário antecipado já é um bom começo e mostra o compromisso do prefeito com a nossa classe", reconheceu.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do Município de Aracaju (Sacema), José Antônio Santos, a decisão de incluir a categoria na folha de pagamento do mês em curso demonstra que Edvaldo Nogueira é um gestor de palavra. "Essa é uma prova da seriedade da atual administração, que está fazendo sua parte para oferecer uma saúde de qualidade à população e tranqüilizar centenas de profissionais que viviam num clima de insegurança e incerteza", avaliou.
Os processos dos demais 337 agentes comunitários que ainda continuam prestando serviços terceirizados ao município continuam na Comissão Paritária de Avaliação. De acordo com a secretária chefe de Gabinete, Lucivanda Nunes, à medida que as documentações forem sendo analisadas e aprovadas, serão tomadas todas as providências para a incorporação ao serviço público municipal, com a posterior nomeação e posse.
No momento, um segundo lote com cerca de 90 processos já foi analisado pela comissão e esses agentes estão em fase de admissão, aguardando apenas a inspeção de saúde feita pela perícia médica da Prefeitura de Aracaju. "Estamos assegurando aos demais requerentes todas as possibilidades de comprovação que preencham os requisitos exigidos em lei para a garantia da efetivação", explicou Lucivanda Nunes.
Mais de 800 agentes comunitários de saúde e endemias que prestavam serviço terceirizado ao município, a maioria há mais de dez anos, tiveram uma chance de incorporação ao quadro de servidores efetivos em virtude de uma emenda à Constituição Federal. Ao serem incorporados, esses profissionais passam a ter todas as vantagens previstas no Plano de Carreira da Ocupacional dos Servidores da Saúde.
"Esse medida do prefeito Edvaldo Nogueira tem dois importantes sentidos. Um deles é a resolução de um problema de vida dessas pessoas que prestavam serviço à população há anos e, com a efetivação, conquistaram a estabilidade e a garantia de emprego. Outro aspecto importante é o fortalecimento das ações do município, sobretudo, no que tange ao combate à dengue, que é e sempre foi prioridade", declarou a chefe de Gabinete.
Concurso
Para evitar a possibilidade de epidemia em 2009, o prefeito Edvaldo Nogueira lançou no último dia 23 um concurso público com 300 vagas, sendo 200 para agentes de combate a endemias e 100 para agentes comunitários de saúde. O edital de seleção será publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 deste mês; o período de inscrições será de 3 a 16 de novembro; a prova está prevista para 07 de dezembro; e a divulgação do resultado para o dia 30 de dezembro.
A medida vem fortalecer o Plano Municipal de Combate à Dengue, que está em andamento desde o mês de agosto e será apresentado à sociedade na próxima quarta-feira, dia 28. Ao lado dos 509 agentes efetivados, os aprovados no concurso formarão um verdadeiro exército contra o mosquito Aedes aegipty. "Os concursados já reforçarão os planos da Prefeitura de Aracaju para enfrentamento da dengue neste verão, além de permitir uma atuação preventiva com mais qualidade e eficiência", comunicou o prefeito.
