A atual procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, continuará no comando do Ministério Público Estadual (MPE) pelos próximos dois anos. O anúncio foi feito na manhã de hoje, terça-feira, pelo governador Marcelo Déda, durante entrevista coletiva no Palácio dos Despachos. O prefeito Edvaldo Nogueira participou da solenidade, ao lado da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Célia Pinheiro, e dos presidentes da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, e da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góis.
Logo após o comunicado, o governador assinou o decreto de nomeação de Maria Cristina Foz Mendonça. A Déda coube escolher entre os nomes constantes na lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça aquele que julgou ser o mais preparado para conduzir o órgão. A lista foi formada através de eleição direta realizada no último dia 20, através da qual membros do MPE puderam manifestar sua preferência. Quatro procuradores se candidataram, sendo os mais votados, na ordem, Maria Cristina Mendonça, Maria Luiza Vieira Cruz e Josenias França do Nascimento. Todo o processo, desde a eleição até a nomeação pelo governador, foi acompanhado pela comissão eleitoral do Ministério Público e seguiu o que determina a legislação, inclusive no que diz respeito a prazos e critérios para a escolha do chefe do MPE.
Ao anunciar o nome de Maria Cristina Foz Mendonça, Marcelo Déda destacou a dificuldade em apontar o novo procurador geral de Justiça. "A lista que recebi é formada por profissionais que têm não apenas o respeito da instituição à qual pertencem, mas também a admiração da sociedade sergipana e o aplauso da comunidade jurídica do nosso Estado. Os três têm um currículo que os recomenda ao exercício deste alto cargo e sem dúvida possuem todos os predicados exigidos pela lei. Têm reputação ilibada e é indiscutível o conhecimento que possuem do direto pátrio. Portanto, todos seriam merecedores e todos teriam plenas condições de assumir a chefia do Ministério Público", disse o governador.
Para fazer a escolha, Déda disse ter levado em consideração uma questão que, para ele, é de extrema importância: a continuidade administrativa. Segundo o governador, as diversas conquistas alcançadas em benefício da população nos últimos dois anos e a excelente relação mantida com o Poder Executivo nesse período foram decisivas à recondução de Maria Cristina Mendonça ao cargo.
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a decisão foi acertada. "Acho que a escolha foi magnífica porque Maria Cristina tem feito um grande trabalho à frente do Ministério Público do Estado, levando esse órgão a cumprir seu papel de guardião da lei e dos interesses da coletividade, inclusive utilizando para isso o diálogo e as parcerias com diversos órgãos públicos, entre elas a Prefeitura de Aracaju. Fiz questão de participar dessa solenidade porque sei da importância do Ministério Público e queria parabenizar a procuradora pela nomeação e me colocar a disposição dela para o que ela precisar no exercício de suas funções", frisou Edvaldo Nogueira.
Segundo Maria Cristina, a proposta continua sendo enfrentar os desafios do presente, sem esquecer de olhar adiante. "Queremos preparar o Ministério Público para o futuro, temos que estar preparados para oferecer serviços com mais tecnologia e sofisticação para atender a demanda da população, que é crescente. Por isso estamos procurando nos estruturar, tanto no que diz respeito a nossa sede, quanto à parte de informática e recursos humanos", revelou.
Tribunal de Contas
Na mesma coletiva, o governador Marcelo Déda falou sobre sua decisão no que diz respeito à indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Baseado em um parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Déda concluiu que é a Assembléia Legislativa - e não o Poder Executivo - que deve apontar o nome daquele que vai substituir Flávio Conceição, afastado compulsoriamente pelo Pleno do órgão. De acordo com ele, no documento ficou claro que o preenchimento das vagas no TCE obedece ao critério de origem de cada um dos conselheiros.
A conclusão colocou fim ao impasse sobre o direito da indicação, possibilitando o início do processo de escolha. "O Tribunal de Contas viveu um momento turbulento de denúncias de corrupção envolvendo o conselheiro Flávio Conveição, mas essa fase que felizmente chega ao fim. Agora que o governador reconheceu que a indicação do novo titular da vaga cabe à Assembléia, resta apenas esperar a decisão dos deputados", disse Edvaldo Nogueira.
O presidente da Casa, Ulices Andrade, explicou que o procedimento para a indicação no nome será iniciado nos próximos dias. Segundo ele, o candidato não precisa necessariamente ser da Assembléia. Para concorrer, basta que o interessado preencha os requisitos e consiga o apoio e o voto de no mínimo seis parlamentares. Caso haja mais de um indicado pela AL, será formada uma comissão para conduzir o processo de eleição e a homologação do escolhido.
