Em vários pontos da cidade, é possível conseguir informações precisas sobre localização através de placas com a identificação das ruas. Esse trabalho, realizado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), existe desde agosto de 2006. A execução é de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.
Segundo a arquiteta e fiscal de controle da Emurb, Vera Ferreira, o projeto Cidadania Urbana surgiu da demanda da população, que sempre vinha solicitando à Prefeitura que as ruas fossem identificadas. Sem placas, receber correspondências ou a visita de algum amigo tornava-se mais difícil e as pessoas se sentiam desprestigiadas.
"O projeto é chamado de ‘Cidadania Urbana' porque, da mesma forma que uma carteira de identidade representa a cidadania civil da pessoa, o endereço representa uma cidadania urbana que a Prefeitura está conferindo à cidade", explica Vera.
A cidade cresceu muito e, ao contrário do que acontecia no passado, quando todos se conheciam e sabiam os nomes das ruas e avenidas, a necessidade de informações acerca da localização tornou-se maior. "Esse processo foi natural e resultou numa maior demanda pela identificação das ruas e dos endereços e pela valorização de todos os lugares da cidade", justifica.
No dia 23 de agosto de 2006, a Prefeitura deu início à colocação de placas sinalizadoras nas esquinas dos imóveis e à instalação de conjuntos sinalizadores - postes com duas placas com os nomes das ruas e mais uma com publicidade e propaganda, colocados nas esquinas, sobre a calçada.
Todas as placas seguem um padrão - tamanho, cor, formato e tamanho de letra, tipo de adesivo, de tinta, forma de colocação. "Fizemos uma análise do tamanho dos nomes das ruas. Como existem alguns muito grandes, se a gente aumentasse a letra não caberia na placa, se aumentasse a placa geraria transtornos".
Já foram afixadas nas ruas de Aracaju 1.707 conjuntos sinalizadores, o que corresponde a uma cobertura de 58,4%. Já as placas de parede já instaladas chegam a 3.400, ou seja, 42,5% do total previsto. O contrato da empresa responsável pela fabricação e colocação das placas é válido até 2011 e até lá 100% do trabalho devem ser concluídos.
Critérios
Os conjuntos sinalizadores são instalados nas ruas de maior circulação de veículos e pessoas. Nessas vias, inclusive, há maior interesse na colocação de publicidade e propaganda que ficam nas placas, o que é extremamente positivo, considerando que a idéia é que o projeto fosse auto-sustentável, ou seja, que a Prefeitura não tivesse que custear a colocação e manutenção das placas, como acontece em muitas cidades. "Foi feita uma pesquisa de modelos de projetos, de relação comercial com as empresas que são contratadas via licitação para fazer esse tipo de trabalho", conta a arquiteta.
Há ainda a diferenciação dos modelos de placas para que as pessoas possam identificar, pelo tipo delas, em que área da cidade está. No centro histórico da cidade a cor da placa é branca, nas demais regiões é azul. Em limites com outros municípios é aplicada uma outra cor. "Isso foi discutido até com os Correios porque eles têm uma padronização que é sugerida para os municípios e nós entendemos que deveríamos adotar essa padronização para garantir visualização mais fácil também para os carteiros", informa.
Publicidade
A procura por parte das empresas para divulgar seus serviços e produtos nas placas é muito positiva. A Prefeitura tem 10% da quantidade dessas placas para usar em campanhas de interesse institucional. "A empresa que venceu a licitação é a responsável pela comercialização desse espaço e nos passa um relatório com as informações das empresas", explica Vera.
No entanto, há parâmetros estabelecidos. Não pode haver propagandas de bebidas alcoólicas, de cigarros, enfim, as propagandas expostas devem ser comerciais e de bom nível. A empresa que desejar pôr sua marca em alguma placa deve procurar a Metal Monte.
Vandalismo
A Metal Monte possui experiência neste tipo de trabalho em várias outras cidades do país e foi verificado que em Aracaju a taxa de vandalismo no início do contrato foi bastante alta se comparado a outros municípios. "As pessoas arrancam os postes, as placas simplesmente por não concordarem com os nomes dado ao logradouro".
Para Vera, como a cidade nunca havia passado por um projeto desse porte, as pessoas não aceitavam alguns problemas que começaram a acontecer. Existiam, por exemplo, ruas com nomes consagrados por anos e anos, conhecidas pelos moradores com uma determinada nomeação não-oficial.
Só que, como empresa pública, a Emurb deve seguir o que a legislação determina e dar às ruas os nomes determinados pela Câmera Municipal. Para isso, a empresa realizou um trabalho de pesquisa para obter todas as leis de denominação das vias e assim começou a implantar as placas com os nomes oficiais das ruas.
Os atos de vandalismos geram custos à Prefeitura Municipal de Aracaju e a verba que poderia ser destinada a um outro beneficio para a população é aplicada em um projeto que já havia sido efetuado. "O próprio contrato prevê a recolocação de placas, mas até um certo limite. Passando desse limite, a Prefeitura arca com o ônus em lugar da empresa", relata Vera.
Alcance
Os bairros já contemplados com o projeto Cidadania Urbana são: Aeroporto, América, Atalaia, Bugio, Centro, Coroa do Meio, Centro, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Industrial, Jardins, Jabotiana, Jardim Centenário, José Conrado de Araujo, Luzia, Novo Paraíso, Olaria, Palestina, Ponto Novo, Salgado Filho, São José, Siqueira Campos, Santo Antônio, Suissa, Treze de Julho e Zona de Expansão.
"A gente de uma maneira geral já atingiu toda a cidade. Vamos implantando o projeto gradativamente a partir do centro da cidade, radiando para todos os sentidos da cidade - norte, sul, leste, oeste", declara Vera. Os bairros que ainda vão ter as ruas identificadas são: 18 do Forte, Capucho, Cidade Nova, Japãozinho, Lamarão, Pereira Lobo, Porto Dantas, Santos Dumont, Santa Maria e Soledade.
