Qualificar o trabalho dos professores, facilitar o acompanhamento do desempenho dos alunos e melhorar o processo de aprendizado. Esses são os objetivos centrais do Programa de Conteúdos Curriculares da Rede Municipal de Ensino, lançado pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na manhã desta terça-feira no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, praia de Atalaia. O projeto seguirá parâmetros utilizados nacionalmente, inclui noções de cidadania e meio ambiente, sempre levando em consideração a realidade de cada turma e da comunidade local.
A iniciativa surgiu da necessidade da articulação temporal dos assuntos ministrados nas escolas e funciona como um roteiro a ser seguido pelos professores do município. O trabalho durou cerca de dois anos e contou com a participação de 241 profissionais, entre educadores da Prefeitura de Aracaju, mestres e doutores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes (Unit). A previsão e que a nova grade curricular, agora unificada e aprimorada, comece a vigorar já em 2009.
Editado em CDs e coletâneas de livros, o material chega para nortear e definir os conteúdos ministrados nas salas de aula, que antes seguiam a ordem proposta por livros didáticos. Além disso, reúne assuntos, temas e abordagens das diversas disciplinas a serem trabalhadas, desde a creche até o 9º ano do ensino fundamental. Para se ter uma idéia do desafio de elaborar um programa como esse, apenas as capitais São Paulo (SP), Curitiba (PR) e algumas poucas cidades brasileiras venceram divergências teóricas e demais limitações de ordem estrutural até conseguirem elaborar o conteúdo programático da rede municipal.
Segundo Edvaldo Nogueira, o Programa de Conteúdos Curriculares é uma etapa decisiva da Campanha Pelo Direito de Aprender, que tem conquistado importantes avanços na melhoria da qualidade do ensino no município. "O aluno da escola pública tem na educação sua única chance de conquistar um futuro melhor e uma vida digna. Por isso estamos fazendo um esforço gigantesco para melhorar a estrutura das escolas, as condições de trabalho dos professores e oferecer um ambiente pedagógico e educacional adequado à formação de cidadãos e de grandes profissionais", ressaltou.
Avanço no Ideb
O projeto ‘Pelo Direito de Aprender' é baseado em 15 metas a serem alcançadas até o final da próxima administração. Dentre as primeiras conquistas estão a unificação dos assuntos da grande curricular, a realização das Olimpíadas Acadêmicas, a implantação de aulas de reforço para estudantes com defasagem de aprendizado e a obrigatoriedade da emissão do boletim escolar. A maior conquista até agora foi o avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Aracaju, que passou de 2.9 em 2006 para 3.3 em 2007, ultrapassando o teto estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar que no próximo ano irá investir R$ 21 milhões na recuperação das instalações das unidades escolares e, até 2012, irá paulatinamente melhorar o salário dos educadores. "Esse é meu compromisso e o da minha geração, que sempre defendeu o ensino público de qualidade. Não existe dignidade, igualdade e progresso sem conhecimento. O ser humano só consegue se perpetuar e construir os caminhos do futuro e do desenvolvimento com a educação", argumentou Edvaldo.
A secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, destacou a união de todos na construção coletiva de um projeto valioso que poucas cidades brasileiras conseguiram atingir. "Estou muito gratificada em ver que vencemos todos os desafios colocados. Além das condições materiais e humanas e das diferentes concepções teóricas, conquistamos um consenso que não nos deixará mais reféns do livro didático. Ao contrário, agora poderemos escolher o livro didático que melhor se ajuste aos conteúdos e estudos definidos em nossa rede", observou.
Representando os autores do programa, a professora doutora Maria Emília Rodat de Aguiar comentou a relação de co-autoria existente durante as várias etapas do processo, iniciado em 2006 e concluído em meados de 2008. "Um conjunto de professores intermediou a relação das necessidades dos alunos, enquanto nós demos o embasamento teórico necessário. Nossa expectativa é que, com a elaboração de um programa-eixo, consigamos dar a nossa contribuição para a formação de pessoas criativas que se constituam sujeitos da educação", declarou.
A experiência desenvolvida no município de envolver professores da rede, mestres e doutores das universidades aconteceu nas reuniões periódicas realizadas no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos Professor Fernando Lins de Carvalho (Cemarh) para o programa ‘Horas de Estudo'. Esse entrosamento possibilitou que o material fosse elaborado num tempo recorde e dentro dos parâmetros curriculares utilizados em todo o país, levando em consideração os critérios requeridos pelas avaliações nacionais, como a Provinha Brasil.
Dentre os cuidados na elaboração do conteúdo programático, esteve a contextualização metodológica, ou seja, a orientação dada pelos autores para que fosse levada em consideração a realidade em que cada escola está inserida para facilitar a aprendizagem. O projeto envolveu cerca de 20% dos 1728 professores da rede municipal, hoje com 79 unidades, sendo 37 de ensino fundamental e o restante de ensino infantil. O kit com CDs e livros que acabam de ser editados possui o roteiro a ser seguido durante o ano letivo nas áreas de matemática, português, história, geografia, ciências, ensino religioso e educação infantil.
A solenidade foi aberta com a apresentação do teatro de pernas-de-pau de Santo Amaro das Brotas e a execução do Hino Nacional. No decorrer da programação, os articuladores do Programa Horas de Estudo receberam das mãos do prefeito e da secretária Tereza Cristina as placas e certificados de participação em reconhecimento ao trabalho realizado. O restante da certificação será entregue posteriormente no Cemarh aos 241 profissionais que integraram a equipe do Programa de Conteúdos Curriculares da Secretaria Municipal de Educação.
Presenças
Participaram do lançamento os secretários municipais Diva Elen (Aracaju Previdência), Dulcival Santana (Planejamento), Sérgio Oliveira (Cultura, Turismo e Esporte) e Valdinete Silva (Administração); a vereadora Rosângela Santana; o secretário de Educação de Frei Paulo e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, José Arinaldo Neto; a presidente do Conselho Municipal de Educação da capital, Maria de Lourdes Cardoso Gouveia; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Lúcia Muricy; a diretora da Educação Básica de Aracaju e organizadora do programa de conteúdos, Patrícia Rosalba, além de integrantes da comunidade escolar.
