Mostrando planejamento e eficiência, a Prefeitura Municipal de Aracaju já começa a realizar os trabalhos preventivos como forma de evitar uma nova epidemia de Dengue na capital. Para isso, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) intensificou seu trabalho de limpeza e fiscalização de terrenos e vias públicas da capital.
De acordo com o presidente da Emsurb, Sílvio Santos foi ampliado o número das equipes de limpeza dos terrenos de duas para cinco e aumentou de cinco para 20 o número de fiscais nas ruas. "É por isso que nossa cidade tem sido referência nacional no controle da dengue. A decisão do prefeito em intensificar a força-tarefa e envolver todas as secretarias nesse processo explica a redução acentuada dos casos da doença. Mas é preciso mais do que isso para vencer essa batalha. A população precisa se incorporar e colaborar com o trabalho do poder público", argumentou o presidente da Emsurb, Silvio Santos.
A atividade de fiscalização da Emsurb está assegurada na Lei Municipal de nº 1.721/91, na qual está previsto que "os donos de terrenos baldios devem mantê-los limpos, cercados e com passeio pavimentado". As áreas são mapeadas, e o proprietário do terreno é localizado, a Emsurb conta com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a qual possui registros dos proprietários. Após a localização, um ofício contendo uma notificação é enviado, as especificações da Lei são esclarecidas e o proprietário tem o prazo de 15 dias para tornar o terreno regular. A multa para o descumprimento da norma varia de R$ 80, para imóveis de até 150 m², a R$ 2.896, para imóveis acima de 500 m².
Este ano a Emsurb já notificou 612 terrenos irregulares, além de aplicar 501 autos de infração (multa). Segundo Sílvio Santos, outras medidas de notificação devem ser adotadas. "Já estamos enviando as notificações com os nomes dos proprietários de terrenos irregulares para o Ministério Público, além disso, estamos estudando uma forma de comunicar a imprensa para que tenham conhecimento dos ‘sujões' da cidade", disse.
Central de Atendimento ao Cidadão
A Emsurb recebe diariamente 30 solicitações e sugestões através de seus canais abertos. Para a atendente da Central de Atendimento ao Cidadão Isaltina Santos da Silva, entre todos os serviços, a limpeza de terrenos é a mais solicitada. "Também recebemos muitos pedidos de apreensão de animais soltos, além da podação de árvores. São os mais variados pedidos, mas também recebemos elogios por serviços realizados, falando como a cidade está limpa e organizada", disse contente.
As denúncias de terrenos irregulares além de outros serviços oferecidos pela Emsurb como limpeza, apreensão de animais e poluição sonora, podem ser feitas através do e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br e também pela Central de Atendimento ao cidadão. O serviço funciona diariamente em horário comercial através do número 0800-2841300.
