Na manhã de ontem, quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou uma blitz em diversos pontos da cidade para fiscalizar o comércio ambulante e publicidade visual irregular.
A equipe composta por dez fiscais age em cumprimento à lei municipal 1.500/89 que regulamenta este tipo de prática na cidade e diz que "é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros".
A operação que contou com dois carros, uma kombi e um caminhão para o recolhimento do material aprendido teve início em frente a uma agência bancária na Avenida Francisco Porto. Lá foi aprendido um carrinho de pipoca que estocava DVS´s piratas. Em seguida, em frente ao condomínio Flamboyant restos de material de construção armazenados ao lado de uma banca de jornal obstruíam a calçada e foram retirados. Já na Rua Zaqueu Brandão, esquina com Frei Paulo, um comerciante foi notificado porque seu carrinho estava obstruindo a calçada. A fiscalização terminou no centro da capital em frente ao prédio da gerência do INSS onde foram aprendidos Dvd's piratas, além de uma máquina em uma banca que fazia o "jogo do bicho".
De acordo com o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, os fiscais são instruídos para orientar os ambulantes sobre a proibição do comércio ilegal. "Se for material falsificado têm que ser aprendido, em outros casos o vendedor é notificado e, caso haja reincidência, a mercadoria é apreendida. Se for constatado que o produto é alimento perecível, então ele é doado para instituições filantrópicas. Já os demais produtos apreendidos são guardados em um depósito na própria Empresa e podem ser resgatados pelo comerciante mediante a apresentação da nota fiscal", afirma.
Segundo o gerente de espaços Públicos, Antônio Pereira, até o último mês de outubro nós aprendemos 16 mil mídias de DVD´s. "Após recolhermos os Dvd's eles são inutilizados. Após isso, o material é encaminhado à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem (Care)", informou.
