Com o intuito de desocupar galpões que servem de depósito de bens que não estão sendo utilizados pelo município e, ao mesmo tempo, levantar recursos para novos investimentos, a Prefeitura de Aracaju vai leiloar materiais e equipamentos – muitos em estado de sucata – sem serventia para a administração pública. O leilão acontece hoje, quarta-feira, a partir das 10h30, na rua Isaac José Rodrigues, nº 1040/C (paralela à avenida Heráclito Rolemberg e em frente à churrascaria Novilho de Prata), bairro Farolândia.
Entre os lotes colocados à disposição dos compradores estão veículos (três deles em funcionamento e em bom estado de conservação), material de informática, carteiras escolares, birôs, bancos, estantes, fichários, geladeiras, bebedouros, ar condicionados, ventiladores, macas, balanças e outras peças de mobiliário hospitalar e de escritório. Todo o material já está no local onde o leilão será realizado e os interessados podem ir até lá para ver os itens.
Todo o procedimento atende às recomendações legais. Para dar mais transparência, os trabalhos serão conduzidos por um leiloeiro oficial, indicado pela Junta Comercial de Sergipe (Jucese), e acompanhados por uma comissão da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A divulgação do leilão já começou a ser feita em jornais locais, seguindo as normas de publicidade constantes na lei. De acordo com o que está sendo publicado, ao arrematar um item, o comprador tem que dar um sinal na hora de 30% do valor do bem. O pagamento deve ser complementado até o dia 21.
Investimentos
Todo o dinheiro apurado será destinado a novos investimentos. “Esses recursos, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não podem ser utilizados para compra de material de consumo. São verbas que só devem ser aplicadas em investimentos. Por isso, o dinheiro vai para uma conta especial, diferenciada, para facilitar o controle”, explica o diretor-geral de administração da Semad, José Martins Gonsalves.
Segundo ele, este é o primeiro leilão realizado este ano. O último, que aconteceu em abril de 2007, viabilizou a compra de dois veículos novos para a Guarda Municipal de Aracaju. “O leilão é interessante para o município por vários motivos. Primeiro porque é uma modalidade em que você ‘puxa’ o preço para cima. Depois porque a Prefeitura não tem espaço físico para armazenar durante muito tempo esses materiais inservíveis. Então a gente opta pelo leilão, que é uma das formas legais para dar baixa no patrimônio público”, explica José Martins.
