A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu palestra sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os técnicos, educadores sociais e integrantes da rede de abrigos. O objetivo é capacitar as pessoas que lidam diretamente com as famílias, assim como informar a respeito do funcionamento do programa e suas especificidades. O evento aconteceu na tarde da última segunda-feira, na sede da Estação Cidadania, localizada na Praça Olímpio Campos.
Participaram do evento cerca de 30 pessoas. A platéia foi formda por educadores sociais, técnicos do ‘Projeto Acolher', representantes das entidades conveniadas, abrigos Caçula Barreto, Santa Zita, Oratório Festivo Dom João Bosco, Casa Abrigo Núbia Marques, Cristo Redentor e asilo Same. O Bolsa Família possui atividades complementares desenvolvidas na rede de proteção social básica e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), a exemplo da alfabetização para jovens e adultos, retirada de documentos e inclusão produtiva.
Para a gerente de benefícios, Rosângela Theobald, o município possui hoje 25 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 46 mil cadastradas. "Aracaju cresceu muito em termos de benefícios e deu qualidade a esses serviços. A meta do programa não é tornar as famílias dependentes, mas sim autônomas; incentivar a descobrir o seu próprio caminho, promover a cidadania e incluisão no sistema, fazendo com que possam gerenciar os seus rendimentos e estar gerando também benefícios para todos os membros da família", explicou.
Rosângela Theobald falou ainda da importância de estar repassando estas informações para todos que fazem parte da rede. "A nossa intenção como gerente de benefícios é de fato estar passando informação para as pessoas que trabalham no atendimento a essas famílias, para que elas possam entender qual o objetivo do PBF e o público a ser atendido", complementou.
O educador social do Projeto Acolher Da Rua à Cidadania, Genilson Barbosa de Almeida, afirmou que as informações servirão para orientar melhor as famílias atendidas na Central de Atendimento. "Os técnicos da Semasc estão de parabéns, pela forma que são conduzidos os programas e serviços sociais do governo federal e executados pelo governo municipal. Pude observar o valor que têm estes benefícios, tanto o Bolsa Família, quanto a prestação continuada, que é direcionado a pessoa com deficiência e idosos que não possuem renda. Esta foi uma tarde bastante proveitosa", ressaltou.
Segundo a assistente social do Oratório Dom João Bosco, conhecido como Oratório de Bebé, Tânia Maria Lima Barros, o Bolsa Família foi pensado pelo governo federal para combater o problema da evasão escolar, que está atrelado à educação; e da vacinação dos filhos, diretamente relacionado à saúde. "Com isso, cuida da vulnerabilidade social, trabalhando os vínculos e laços familiares. O benefício recebido tem um valor moral, na medida em que garante a promoção da cidadania, inserindo o cidadão no mercado de trabalho e fazendo com que ele produza a sua renda", lembrou.
Programas e benefícios
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
O Programa de Prestação Continuada é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, a renda per capita familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. Ambos os benefícios são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quem compete sua gestão, acompanhamento e avaliação.
