Já está em andamento o processo de licitação para revitalizar a Orla da Aruana. Seguindo o cronograma apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) lançou edital para execução das obras, que podem até ter início nos primeiros meses do próximo ano. A nova estrutura contará com 17 quiosques novos e padronizados.
As empresas interessadas em executar as obras deverão encaminhar suas propostas até meados de dezembro. "A partir da análise das propostas, teremos um prazo para apresentação de recursos", explica o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana de Jesus. "Não havendo nenhum tipo de recurso, faremos a homologação do resultado e a assinatura do contrato para execução das obras", conclui.
De acordo com o secretário, uma outra etapa que deve ser cumprida antes de iniciar os trabalhos diz respeito ao licenciamento que foi dado entrada junto à Administração Estadual do Meio-Ambiente (Adema). "Antes de a prefeitura autorizar o início das obras, precisa ter esse licenciamento ambiental. Ele está em curso, foi dado entrada, mas até agora não foi dada a autorização", afirma Dulcival.
Caso não sejam apresentados recursos questionando o processo e o licenciamento ambiental, as obras devem iniciar em breve. "Ocorrendo tudo bem, sem maiores impasses, iniciamos no mais tardar em janeiro", ressalta o secretário de Planejamento, lembrando que todo o procedimento segue à risca os trâmites dispostos na Lei 866, que regula as licitações no Poder Público.
Quiosques
A impossibilidade de instalar banheiros no local - conforme estabelecido pelos órgãos ambientais - justifica a opção pelos 17 quiosques que serão instalados. A presença de banheiros sem redes de esgoto, atrelado à falta de autorização legal, foram fatores determinantes para a recente derrubada de bares no local.
