A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), órgão responsável pelo cadastramento das famílias sem moradia do bairro Santa Maria, tem como principal meta a inserção de comunidades em situação de vulnerabilidade nos programas sociais desenvolvidos pelo município e no cadastramento do projeto de reurbanização de áreas precárias, dirigido pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
Um dos bairros contemplados com a política de habitação da Prefeitura de Aracaju é o Santa Maria, na Zona Sul da cidade, que está recebendo investimentos da ordem de R$ 68 milhões para a construção de 1.900 casas populares e a realização de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e saneamento. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), em parceria com os poderes públicos municipal e estadual.
Cerca de três mil famílias locadas no Santa Maria já foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social e estão sendo beneficiadas desde 2004. As áreas de abragências são: invasão e loteamento Marivan, Prainha, Arrozal, Canal Santa Maria, Morro do Avião, avenida Amarela, Gasoduto e Conjunto Antônio Carlos Valadares. Na semana passada, alguns moradores da invasão do Quirino, no mesmo bairro, procuraram a imprensa para denunciar que estariam sendo ameaçados e temiam ter seus barracos derrubados.
De acordo com a diretora de Assistência Social da Semasc, Edvaneide de Souza Paes Lima, as denúncias são infundadas e vão de encontro às atribuições da secretaria de fomentar a política de inclusão social do município e atender famílias em situação de fragilidade e abandono. "Em nenhum momento, os técnicos da Semasc estiveram na invasão Quirino. Desconheço esta localidade, sendo que, nos nossos cadastros não consta nem este nome", garantiu a diretora.
Edvaneide Lima esclareceu que a Prefeitura de Aracaju está fazendo todo o esforço possível para garantir aos moradores de áreas de risco uma condição digna de vida. "O papel da Semasc frente aos moradores de quaisquer bairros é, antes de tudo, coletar dados das famílias para cadastrá-las e inseri-las nos programas sociais, como também, no projeto de reurbanização do município e no PAC do Governo Federal", explica.
Sobre a comunidade do bairro Santa Maria, a diretora afirmou, embora o trabalho de cadastramento já tenha sido realizando, a Semasc vai entrar em contato com os representantes da invasão do Quirino para que essas pessoas possam ser cadastradas. "As famílias residentes no Santa Maria e adjacências já foram cadastradas, mas garantimos que iremos entrar em contato com os representantes da invasão para que possamos cadastrar as famílias que se encontram em situação de risco social e verificar o que de fato aconteceu", assegura.
Ações
Edvaneide destacou ainda as ações da política de assistência social direcionadas às comunidades menos favorecidas na capital sergipana. "O nosso trabalho está voltado para prestarmos serviços de ordem social às famílias que se encontram em vulnerabilidade social ou com vínculos familiares fragilizados. Por isso, cadastramos as pessoas para que elas possam ser beneficiadas pelos programas sociais que a Prefeitura de Aracaju oferece", afirmou.
De acordo com a gerente de Benefícios Emergenciais da secretaria, Maria das Graças Santos, a política municipal de assistência social está voltado para a inclusão e promoção social dos moradores de cada comunidade e, portanto, ninguém que esteja precisando do apoio do poder público será esquecido. "Desconheço a denominação desta invasão conhecida como Quirino, já que estou à frente do bairro Santa Maria há mais de quatro anos. Isto não impede de procurarmos os representantes da manifestação para obtermos informações e encontrarmos uma saída", acrescentou.
As obras do PAC na região estão em ritmo acelerado e devem seguir o cronograma previsto de um ano e meio para conclusão. Do primeiro bloco de residências, 328 foram finalizadas e 404 apartamentos estão em andamento. O segundo bloco começa a ser construído esse semana e, paralelamente, vêm sendo tocados os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação e demais etapas da infra-estrutura.
