Na próxima segunda-feira, dia 12, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Aracaju (Covisa) promoverá uma reunião junto aos 751 comerciantes sorteados com o direito de negociarem alimentos e bebidas no Pré-Caju 2009 A iniciativa da Prefeitura Municipal de Aracaju )PMA) visa garantir que os produtos comercializados no evento estejam em condições de consumo sem apresentar riscos à saúde dos cidadãos.
Na ocasião, os comerciantes serão orientados quanto aos requisitos que deverão ser preenchidos durante o manuseio e repasse dos alimentos. "Vamos informar como será o trabalho da vigilância sanitária, o que vai ser requerido deles e se houver alguma dúvida quanto à manipulação, vamos orientar também", explica o coordenador da Covisa, Anderson Nóbrega, lembrando que o encontro acontecerá no auditório da Escola Municipal Presidente Vargas, localizada na Rua Neópolis, bairro Siqueira Campos.
De acordo com o coordenador, a participação na reunião é imprescindível para os sorteados garantirem o direito de incrementar suas rendas durante a prévia carnavalesca. "A presença é obrigatória. Cada participante, após o término da reunião, receberá uma declaração que é uma condição para que ele obtenha o credenciamento como permissionário", afirma. O credenciamento será emitido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que na última segunda-feira, dia 5, sorteou os 751 candidatos dentre 1.872 inscritos.
Penalidades
A metodologia que será utilizada pela Covisa durante a fiscalização do comércio no Pré-Caju 2009 foi estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A inobservância dos requisitos colocados constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator ao processo de penalidades previstas na legislação", alerta Anderson Nóbrega. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, indo desde uma simples advertência até a apreensão do produto ou ainda a interdição do comércio.
