Na Zona de Expansão de Aracaju uma área peculiar chama atenção. No local, situado entre os bairros Santa Maria e Aruana, homens e máquinas trabalham em ritmo acelerado na construção de um pólo habitacional com mais de 2.000 moradias populares, que será modelo para Sergipe e para todo o país. A impressão de quem visita o imenso canteiro de obras, de 892 mil m², é de que uma nova cidade planejada começa a ser erguida.
Na verdade, trata-se de um grandioso projeto executado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com recursos próprios, do Governo do Estado e, sobretudo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que vai resultar no surgimento de um bairro novo, com infraestrutura completa - rede de distribuição de água e de coleta de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, etc. A localidade deverá se chamar ‘Treze de Maio', como já foi anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em dezembro.
Os serviços foram divididos em duas etapas. Na primeira delas, cerca de 50% das obras estão prontas. Inicialmente, toda a área, de quase 396 m², passou por sondagem, retirada da vegetação, terraplenagem, divisão de quadras e abertura de ruas. Na fase atual, estão sendo executadas a pavimentação e a implantação do sistema de drenagem. Somente na parte de infra-estrutura estão sendo investidos hoje quase R$ 6 milhões, provenientes do PAC.
Com relação às unidades habitacionais previstas nessa primeira etapa, duas empresas estão à frente dos serviços. A Teccol, responsável pela construção de 224 apartamentos, e a Sólida Engenharia, que está construindo 404 casas. Ambas venceram as licitações para os respectivos projetos e assinaram contratos com a Prefeitura de Aracaju. As obras, também executadas com recursos do PAC (com contrapartida do município e do Estado), estão sendo fiscalizadas pela equipe da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
Apartamentos
Os apartamentos estão distribuídos em dois condomínios, um com oito blocos e outro com seis. Todos já foram erguidos, faltando apenas o acabamento e os serviços complementares, como a finalização da entrada e do estacionamento, além da colocação de interfones e interligação da rede de esgoto. As obras, orçadas em R$ 4,7 milhões, devem ficar prontas ainda no primeiro semestre deste ano.
Segundo o coordenador de Obras e Fiscalização da Emurb, José Henrique Rodrigues, falta menos de 30% do empreendimento. "Atualmente, cerca de 115 funcionários estão trabalhando na conclusão dos serviços. Esse número já chegou a 148, mas houve uma redução porque já estamos na reta final e o volume de trabalho diminuiu", explica.
Cada apartamento tem 36 m², divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. "São apartamentos pequenos, mas muito bem divididos. Todos têm piso em cerâmica, revestimento, portas e janelas de excelente qualidade. O acabamento é realmente muito bom. Temos tido muito cuidado com os detalhes, buscando sempre alcançar o mesmo padrão adotado pela iniciativa privada", destaca José Henrique, acrescentando que a medição de água e energia elétrica será individual e o gás encanado.
Casas
A área interna das casas erguidas pela Sólida Engenharia é semelhante a dos apartamentos, mas cada uma tem apenas um quarto pronto, com a possibilidade de construção de mais um. Os imóveis também têm quintal e uma área de cerca de 5 m na frente da fachada. De acordo com o engenheiro civil da Emurb, Renan Sandes, que fiscaliza a obra, das 404 casas que serão construídas, 330 estão em andamento. Dessas, cerca de 90 estão quase prontas, faltando a parte de acabamento.
O investimento é de R$ 12,7 milhões. "O dinheiro está sendo liberado de forma regular, sem nenhum problema. Por isso, a empresa tem conseguido tocar a obra muito bem. O andamento é excelente e o cronograma está sendo seguido. Hoje temos quase 100 homens trabalhando aqui. Começamos no fim de 2007 e a previsão é que tudo seja concluído até o fim do ano", antecipa Renan.
Estação de tratamento de esgoto
Além das casas e apartamentos do PAC, a Prefeitura de Aracaju está construindo na primeira etapa do bairro novo uma estação de tratamento de esgoto. Ao todo, serão investidos R$ 550 mil, com recursos próprios da PMA. A parte de concreto da estrutura está praticamente pronta. Nos próximos meses, haverá licitação para contratação da empresa que será responsável por instalar bombas, tubulações externas e outros equipamentos.
"A empresa que vencer a licitação terá que providenciar não só a instalação, mas também a fabricação desses equipamentos, que têm que ser feitos de ferro fundido, com as dimensões da unidade. Não dá pra comprar isso pronto. Depois que tudo estiver fabricado, acredito que em 90 dias a unidade esteja concluída e preparada para entrar em funcionamento", explica o diretor de Obras da Emurb, Gilvan Sandes.
A unidade de tratamento de esgoto vai atender toda a primeira etapa, que tem ao todo 956 residências, assegurando a correta destinação dos dejetos. "O tratamento acontece em três etapas básicas. Na primeira, um reator anaeróbico de fluxo ascendente trata cerca de 70% dos dejetos. Nessa fase, bactérias fazem a digestão do material. Depois, os dejetos já processados passam por um filtro biológico aerado submerso e, por fim, por um decantador secundário, que faz a limpeza final", detalha o engenheiro civil Adroaldo Campos.
Ainda de acordo com ele, o que sobra após o processo é somente água, que já pode ser jogada na rede de drenagem fluvial, interligada ao canal do Santa Maria. "O correto tratamento do esgoto é a garantia de que não haverá nenhum dano ao meio ambiente. E isso é importantíssimo porque a concentração populacional aqui será muito grande", conclui o engenheiro.
Segunda etapa
A segunda etapa do novo bairro, que tem 495 m² e fica ao lado da primeira etapa, também já foi iniciada. Atualmente, estão em andamento quatro obras, todas com recursos do PAC. A ARM Engenharia está construindo 199 casas; a RGM, mais 200; e a Eficaz, 199. O quarto contrato foi assinado com a Macedo Engenharia. A empresa iniciou esta semana a construção dois condomínios, cada um com oito blocos de apartamentos, totalizando 252 unidades habitacionais. O projeto é igual ao da primeira etapa.
PAC
O PAC é um programa criado pelo Governo Federal para promover a aceleração do crescimento econômico, a criação de empregos e a melhoria das condições de vida da população brasileira. A iniciativa prevê um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado e aumentar o investimento público em infra-estrutura.
Em Sergipe, o PAC foi lançado oficialmente no dia 26 de julho de 2007, durante solenidade realizada no Centro de Convenções, em Aracaju. Na ocasião, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o governador do Estado, Marcelo Déda, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram um investimento da ordem de R$ 98 milhões em obras de saneamento e urbanização nos dois bairros mais carentes da capital: o Santa Maria e o Coqueiral.
A captação de um volume tão expressivo de recursos, capaz de mudar a vida de milhares de famílias, só foi possível graças à parceria entre as três esferas de governo. Enquanto o Governo Federal entrou com R$ 66 milhões provenientes do Orçamento Geral da União, os governos estadual e municipal garantiram contrapartidas de R$ 10 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente. A parte da Prefeitura Municipal é fruto de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
Logo após o anúncio, a Prefeitura deu início à fase de licitações e em pouco tempo os serviços já estavam sendo executados. A agilidade fez com que Aracaju fosse a primeira cidade do país a iniciar as obras do PAC, em fevereiro de 2008, recebendo elogios do presidente Lula e servindo de exemplo para as demais localidades do país também contempladas com recursos do programa. Assim como no Santa Maria, as obras no Coqueiral também já começaram.
Após a conclusão dos serviços, os dois bairros receberão 2.004 novas residências (1.404 no Santa Maria e 600 no Coqueiral), além de infra-estrutura completa - drenagem, ruas e avenidas pavimentadas, energia elétrica, água encanada e rede de esgoto. A estimativa é que mais de 60 mil pessoas sejam beneficiadas.
As moradias serão entregues sem nenhum custo a famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). A maioria vive hoje em habitações precárias localizadas em áreas de risco, como encostas, nas margens de vias movimentadas e canais, ou sem nenhuma condição sanitária.
