A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), avança no combate contra a poluição visual. Os trabalhos estão sendo intensificados com o objetivo deixar a cidade ainda mais limpa e organizada. Diariamente, três equipes se revezam para garantir o recolhimento de faixas e propagandas irregulares. O serviço assegura o cumprimento da Lei Complementar 28/96 e da Lei Municipal 1.721/89, que proíbem a fixação de faixas em área pública. No ano passado, a Emsurb retirou de postes e árvores da cidade mais de 8.600 faixas. A média foi de 720 por mês.
De acordo com o diretor de espaços públicos da Emsurb, Antônio Carlos Mota, a colocação de faixas em áreas públicas da cidade só é permitida se a mensagem for de interesse público ou religioso. Mesmo assim, é necessária a autorização da Emsurb. "A solicitação deve ser feita através de ofício informando o texto a ser divulgado, assim como o local de colocação e o período. Isso não significa que será imediatamente autorizada", informa.
A autorização também depende da aprovação do local solicitado, que nem sempre é adequado. Apesar da constante fiscalização e da intensiva retirada de faixas, o número de pessoas que procuram a Emsurb antes de encomendar a confecção de uma faixa ainda é considerado pequeno. "Infelizmente, a maioria prefere correr o risco de colocar clandestinamente e ter prejuízo pela retirada", lamenta Antônio Carlos.
Vestibular
A expectativa da coordenadoria de comércio e eventos da Emsurb era que com a divulgação das listas de aprovados nos vestibulares das duas maiores instituições de ensino superior do Estado, a poluição visual na cidade cresceria, mas não foi o que ocorreu. "Acredito que o trabalho que vem sendo desenvolvido por nossa equipe de fiscalização melhorou sensivelmente. Além disso, a crescente conscientização das pessoas em evitar a colocação das faixas nos postes e áreas públicas contribui para que a cidade fique limpa", conclui o coordenador do serviço, Daniel Lessa.
