Dez dias após iniciado o serviço de entrega dos carnês via Correios para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Aracaju, cerca de 5300 pessoas - num universo de 137 mil contribuintes ativos - preferiram imprimir o boleto a partir do Portal do Contribuinte ao invés de esperar a tradicional entrega pelo serviço postal. O levantamento do total de impressões foi feito até ontem, quinta-feira.
"Este ano nós encaminhamos relativamente cedo os carnês do IPTU. A partir do dia 6 de janeiro os carnês já tinham sido postados nos Correios, mas mesmo assim os contribuintes têm procurado na própria central de atendimento [Ceac do Shopping Riomar e Rodoviária Nova] e através do site do município o carnê para fazer o pagamento do IPTU 2009", informou o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Aracaju (Sefin), Autamirando Dórea Júnior.
Ainda de acordo com Dórea Júnior, apesar de a impressão dos boletos via Portal do Contribuinte não representar nenhuma mudança estrutural significativa para a Prefeitura Municipal ou para o cidadão, ela tem crescido por representar uma maior comodidade para as pessoas.
"Cerca de 15 mil carnês deverão ser emitidos via site do município, ou seja, o contribuinte não está mais esperando o carnê chegar. Ele sabe da responsabilidade que tem e do dever de pagar o IPTU em prol da melhoria de uma cidade mais justa. Então ele mesmo está tomando uma atitude proativa em procurar saber quanto vai pagar de IPTU e fazer o pagamento", afirma o diretor de Administração Tributária da Sefin.
Como forma de evitar tumultos nos bancos por conta do pagamento do IPTU, foi feito um escalonamento por bairros, sendo que o pagamento da primeira área começa a ser feito a partir do dia 30 deste mês. Contudo, quem por ventura ainda tiver algum tipo de dúvida, pode ligar para a Secretaria de Finanças: 3179-1124 - ou ainda procurar os postos de atendimento em uma das unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) no Shopping Riomar ou no Terminal Rodoviário Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), das 7:30 às 18 horas.
Parcelas
O contribuinte ativo (aquele não isento) pode optar entre pagar em parcela única ou dividir o valor em até 10 vezes, desde que cada parcela tenha valor mínimo de R$ 50,00. Para aqueles que optarem pagar em uma única vez, terão desconto de 10% caso não tenham débito com a PMA. Quem tiver, o desconto é de 5%.
Ficam livres do imposto, pessoas cujos imóveis estão avaliados em até R$ 5 mil; pessoas com renda familiar de até R$ 760,00; e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Ano passado cerca de 50 mil famílias de baixa renda foram isentadas pelo município.
Veja a tabela de pagamento do IPTU por bairro:
Vencimentos do IPTU 2009 por bairros | ||||||
PARCELAS / BAIRROS | Centro São José Treze de Julho Salgado Filho Grageru Jardins Atalaia | Siqueira Campos Suiça Luzia Farolândia Coroa do Meio | Industrial Santo Antônio Pereira Lobo Ponto Novo Inácio Barbosa Mosqueiro | América Getúlio Vargas Cirurgia Jabotiana São Conrado | Porto D'anta Dezoito do Forte Santos Dumont José Conrado de Araújo Novo Paraíso Capucho Aeroporto | Lamarão Soledade Cidade Nova Palestina Bugio Jardim Centenário Olaria Santa Maria |
Única ou 1ª Parcela | 30/01/2009 | 02/02/2009 | 03/02/2009 | 04/02/2009 | 05/02/2009 | 06/02/2009 |
2ª Parcela | 27/02/2009 | 02/03/2009 | 03/03/2009 | 04/03/2009 | 05/03/2009 | 06/03/2009 |
3ª Parcela | 31/03/2009 | 01/04/2009 | 02/04/2009 | 03/04/2009 | 06/04/2009 | 07/04/2009 |
4ª Parcela | 30/04/2009 | 04/05/2009 | 05/05/2009 | 06/05/2009 | 07/05/2009 | 08/05/2009 |
5ª Parcela | 29/05/2009 | 01/06/2009 | 02/06/2009 | 03/06/2009 | 04/06/2009 | 05/06/2009 |
6ª Parcela | 30/06/2009 | 01/07/2009 | 02/07/2009 | 03/07/2009 | 06/07/2009 | 07/07/2009 |
7ª Parcela | 31/07/2009 | 03/08/2009 | 04/08/2009 | 05/0 8/2009 | 06/08/2009 | 07/08/2009 |
8ª Parcela | 31/08/2009 | 01/09/2009 | 02/09/2009 | 03/09/2009 | 04/09/2009 | 08/09/2009 |
9ª Parcela | 30/09/2009 | 01/10/2009 | 02/10/2009 | 05/10/2009 | 06/10/2009 | 07/10/2009 |
10ª Parcela | 30/10/2009 | 03/11/2009 | 04/11/2009 | 05/11/2009 | 06/11/2009 | 06/11/2009 |
