Uma equipe de fiscais da Coordenação da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Aracaju (Covisa) inutilizou 13 pacotes de gelo, cerca de 25 quilos cada um, impróprios para o consumo humano, que estavam sendo comercializados no Mercado Albano Franco. A ação foi realizada no último domingo, por volta das 10h da manhã, e contou com a parceria da 2ª Delegacia Metropolitana.
O produto inutilizado, de acordo com os fiscais da Covisa, estava sendo vendido inadequadamente. "O gelo estava sendo transportado em um veículo em péssimas condições de uso e de higiene, tinha aparência suja e estava acondicionado em sacolas coloridas e sem lacre. Além desses fatores, o comerciante desconhecia a origem de fabricação do produto", explica a gerente de Ações Estratégicas de Educação Sanitária, Jaquelaine Andrade de Araújo.
A água apropriada, o acondicionamento e o transporte são fatores importantes para que seja mantida a qualidade do gelo. A obediência às normas sanitárias evita a contaminação química, física e biológica do produto a ser consumido pelo ser humano. Cabe, portanto, à vigilância sanitária zelar pelo cumprimento dessas determinações e assim contribuir para a saúde da população.
Ainda no Mercado Albano Franco, os fiscais também notificaram outros comerciantes. "Outros comerciantes nos informaram a procedência do gelo e o produto tinha aspecto adequado e acondicionado em sacolas transparente. Mas, como os sacos estavam sem lacres, esses comerciantes foram notificados e receberam um prazo de 48h para se adequarem às normas sanitárias", conta a gerente.
Ação continuada
A Covisa está em ação de fiscalização continuada sobre o comércio e distribuição de gelo em Aracaju. A intensificação foi iniciada no final do ano passado prevendo a realização de festas populares como o Projeto Verão, o Pré-Caju e o Carnaval 2009. No início deste mês, os fabricantes e distribuidores de gelo receberam a visita dos fiscais da Gerência de Alimentos da Vigilância Sanitária, que entregaram cópias de notificações sobre as regulamentações técnicas para a produção e distribuição de gelo para o consumo humano.
Acondicionamentos
Para garantir a boa qualidade do gelo comercializado na capital, a vigilância sanitária vem adotando medidas efetivas para que o preparo seja feito a partir de água cujos parâmetros microbiológicos, químicos e radioativos atendam às normas de qualidade para o consumo humano.
Além da utilização da água apropriada, o acondicionamento e o transporte também são fatores importantes para que seja mantida a qualidade do gelo. "Ele deve ser acondicionado preferencialmente em embalagens plásticas de primeiro uso e deve ser transportado em veículos apropriados, ou seja, em carros fechados e limpos, evitando a contaminação química, física e biológica", informa Jaquelaine de Araújo.
A desobediência a quaisquer desses requisitos constitui infração sanitária, que sujeita o infrator a diversas penalidades. Os fabricantes de gelo que desobedecerem as normas previstas na notificação podem levar desde simples advertências ao cancelamento do registro de trabalho, a depender do grau da infração.