A Prefeitura de Aracaju passa a pagar neste mês de janeiro o Piso Salarial Nacional do Magistério para todos os professores da rede municipal que ainda recebem menos que o valor de R$ 950. O pagamento será efetuado no dia 30, junto com a folha de todos os servidores do município.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jéfeson Passos, apenas 112 profissionais de ensino de Nível Médio ainda não recebem este valor, já que a média de remuneração dos quase 1800 professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é superior a R$ 2 mil.
O complemento para quem recebe abaixo do piso foi instituído pela Lei Federal 11.738/08. Segundo Jéferson, a Lei prevê também que o benefício que completa o valor mínimo de R$ 950 seja pago em duas etapas. "Começamos agora a pagar dois terços dessa diferença, e o terço restante será pago a partir de janeiro de 2010", reforça.
Jéferson explica a intenção da PMA é fazer a recuperação salarial sem prejudicar outros setores. "Fizemos todos os estudos de impacto e a projeção de valores a serem pagos a cada profissional, de acordo com o enquadramento funcional", comenta.
O secretário de Finanças reforça que a Prefeitura de Aracaju acha importante concretizar o piso e o fará dentro do cronograma e dos aspectos que a Lei prevê. "A Secretaria de Administração já está lançando os valores na folha, que será paga no dia 30", disse.
