A Prefeitura de Aracaju realiza até a sexta-feira, dia 23, as matrículas para crianças e adolescentes que pretendem cursar o ensino fundamental em uma das 80 escolas da rede pública municipal. Para conseguir uma vaga é preciso somente que o aluno - para os que têm mais que 14 anos - ou pessoa responsável pelo estudante se dirija à unidade de ensino, levando consigo todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula, que é gratuita. Já a matrícula para a educação infantil foi encerrada na semana passada.
A matrícula é feita sempre no horário de funcionamento do estabelecimento educacional. Este ano, as atividades de sala de aula serão retomadas no dia 9 de fevereiro. Juntas, as 80 escolas da rede pública municipal têm capacidade para 40 mil alunos, portanto, estão disponíveis quase sete mil vagas em todo o território da capital, uma vez que as unidades de educação da Prefeitura de Aracaju estão presentes em todos os bairros da capital, principalmente os periféricos.
Em muitas comunidades existe mais que uma escola, inclusive, uma com muita procura e outra com salas ociosas. Nesse caso, a orientação dada pela Secretaria Municipal da Educação é que os pais ou responsáveis matriculem os estudantes onde há vaga, já que, com o lançamento do Programa de Conteúdos Curriculares, em novembro de 2008, o ensino oferecido em qualquer escola da rede seguirá uma mesma linha de condução, não havendo, portanto, diferença de conteúdo entre as escolas da Prefeitura de Aracaju.
Documentos
Para a efetivação da matrícula os pais ou responsáveis pelas crianças em idade de creche ou pré-escola devem apresentar documento original e cópia da certidão de nascimento, comprovante de saúde em que conste estar a criança em dia com a vacinação, e duas fotos tamanho 3x4. Os documentos necessários para o ingresso no ensino fundamental são: original e cópia da certidão de nascimento ou documento equivalente; duas fotos 3x4; original da guia de transferência, salvo na hipótese da matrícula inicial.
É importante ressaltar que a matrícula só será efetivada mediante requerimento assinado pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor e, pelo próprio aluno, quando maior de idade. Também é assinado um termo de responsabilidade patrimonial, elaborado de acordo com a Lei n.° 3.088/2003.
Todas as instruções relativas às normas disciplinadoras do ano letivo 2009 na rede municipal de ensino de Aracaju foram reunidas na portaria n.° 563/2008. Neste documento há ainda orientações sobre a questão idade/série dos estudantes por conta do Ensino Fundamental de Nove Anos, que a partir de 2010 passa a vigorar de maneira obrigatória em todo do território Nacional. O documento pede ainda que as unidades educacionais se adequem ao que dita o governo federal ainda este ano.
