Pelo segundo dia seguido, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) sentou à mesa para conversar com servidores sobre reajuste salarial para o exercício 2009. Na tarde desta quinta-feira, dia 22, a Comissão de Negociação da PMA se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores do Muncípio (Sindipema) e abriu os debates procurando formas de conceder ganhos para a categoria. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
No ínicio do encontro, a direção do Sindipema apresentou um documento com propostas para reajuste, que serão analisadas pela comissão, composta pelos secretários de Governo, Bosco Rolemberg, de Finanças, Jéferson Passos, e de Administração, Valdinete Silva. Em seguida, os secretários apresentaram o cenário econômico que vem se desenhando para a PMA no ano que se inicia.
Segundo Bosco Rolemberg, a Prefeitura de Aracaju está verificando a entrada de recursos para então vislumbrar a capacidade de reajuste para o servidor municipal. "Tudo isso ocorre em fases distintas, mas mesmo assim vamos ouvir desde já quais as reivindicações do conjunto de trabalhadores e procurar, dentro do que a lei de Responsabilidade Fiscal permite, conceder melhorias salariais", garantiu.
O secretário de Finanças foi mais a fundo e explicou que há previsão de queda na arrecadação municipal e nos repasses de impostos estaduais e federais para 2009, devido aos reflexos que a crise financeira internacional vem trazendo para o setor público. "Teremos até o inicio de fevereiro a real noção do impacto e veremos quanto será possível aplicar no reajuste", revelou Jéferson.
Benefícios
Além do reajuste, dois outros temas tomaram a atenção dos participantes da mesa. A presidente do Sindipema, Maria Elba Rosa, retomou a discussão a respeito do Piso Salarial Nacional para o magistério e do acesso do servidor municipal ao Ipesaude. A sindicalista solicitou que toda a categoria fosse beneficiada em cadeia com o piso e que os valores do plano de saúde fossem revistos.
A secretária Valdinete Silva lembrou que o município irá pagar o Piso Nacional a todos professores que ainda recebem menos que o valor de R$ 950, previsto pela Lei Federal 11.738/08, que instituiu o benefício. Ela lembrou que apenas 110 profissionais de ensino de nível médio ainda não recebem este valor, pois a média dos 1800 professores é superior a R$ 2 mil.
"A Prefeitura deverá pagar a diferença entre o vencimento atual e o piso nacional em duas etapas. Já agora, em janeiro de 2009, começarão a ser pagos dois terços dessa diferença, e o terço restante será pago a partir de janeiro de 2010, como prevê a lei. A intenção da PMA é fazer a recuperação salarial sem prejudicar outros setores", ratificou Valdinete.
Na sequência, ela lembrou que o município vai procurar caminhos para proporcionar os serviços do Ipesaude dentro de uma situação mais adequada à realidade financeira do grupo de profissionais que compõem a administração. "Entre as idéias passadas na reunião, vamos fazer uma pesquisa para planejar mudanças e proporcionar a melhor condição de acesso", adiantou.
Diante das colocações, a presidente do Sindipema lembrou que a conversa não era definitiva e que pretendia avançar nas negociações em curso com todos os sindicatos. "Ainda não temos nenhuma resposta positiva, mas percebemos a boa vontade da adminsitração em abrir o diálogo. Esperamos assim ter melhores condições de lutar pela valorização do profissional de ensino", comentou.
Calendário
Amanhã, sexta-feira, a Comissão de Negociação receberá no Centro Administrativo de Prefeitura o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). Ontem foi a vez do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma). A série de encontros segue na semana seguinte até que todos os sindicatos sejam contemplados. Depois dessa fase, uma nova série de debates será iniciada em fevereiro, antecedendo a data-base de todos os servidores.
