Desde a última sexta-feira, dia 30, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) começou a recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2009. Cerca de 137 mil pessoas integram o contingente de contribuintes ativos, ou seja, cidadãos que devem colaborar com o pagamento do imposto que constitui a maior fonte de arrecadação da PMA. Este ano, a previsão é recolher R$ 41 milhões, o que representa um aumento de 10% em relação a 2007.
É graças ao pagamento do IPTU que o município ganha divisas para investimentos em educação, saúde, urbanização, entre outros serviços relevantes. Para o diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Altamirando Dórea Júnior, a constatação de que a cidade está melhorando faz com que o contribuinte se sinta mais incentivado a pagar o IPTU.
Todos os contribuintes já receberam em suas casas os boletos de pagamento, mas quem preferir imprimir o documento deve acessar o Portal do Contribuinte. De acordo com Dórea, a perspectiva é que cerca de 15 mil carnês sejam impressos através desse serviço eletrônico.
Como forma de evitar tumultos nos bancos por conta do pagamento do IPTU, foi feito um escalonamento por bairros, sendo que o pagamento da primeira área será na sexta-feira, 30. O contribuinte que ainda tiver dúvidas sobre datas, valores ou outras informações pode ligar para a Secretaria de Finanças (3179-1124) das 8h às 16h.
Outra opção é procurar os postos de atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) no Shopping Riomar ou no Terminal Rodoviário Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), das 7:30 às 18 horas.
Pagamento
Os valores do IPTU 2009 foram corrigidos em 6,2% em relação ao ano anterior. O percentual foi definido pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banese, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Casas Lotéricas.
A PMA concede desconto de 10% ao contribuinte que optar por pagar em parcela única, desde que ele não tenha débito anterior. Caso tenha, o desconto passa a ser de 5%. Já os cidadãos ativos que não puderem pagar em uma única vez, podem dividir o valor em até 10 vezes, contanto que o valor de cada parcela seja de no mínimo R$ 50,00.
Estão isentos automaticamente do pagamento do IPTU proprietários de imóveis avaliados em até R$ 5 mil, indivíduos com renda familiar de até R$ 760 e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
Vencimentos do IPTU 2009 por bairros | ||||||
PARCELAS / BAIRROS | Centro São José Treze de Julho Salgado Filho Grageru Jardins Atalaia | Siqueira Campos Suiça Luzia Farolândia Coroa do Meio | Industrial Santo Antônio Pereira Lobo Ponto Novo Inácio Barbosa Mosqueiro | América Getúlio Vargas Cirurgia Jabotiana São Conrado | Porto D'anta Dezoito do Forte Santos Dumont José Conrado de Araújo Novo Paraíso Capucho Aeroporto | Lamarão Soledade Cidade Nova Palestina Bugio Jardim Centenário Olaria Santa Maria |
Única ou 1ª Parcela | 30/01/2009 | 02/02/2009 | 03/02/2009 | 04/02/2009 | 05/02/2009 | 06/02/2009 |
2ª Parcela | 27/02/2009 | 02/03/2009 | 03/03/2009 | 04/03/2009 | 05/03/2009 | 06/03/2009 |
3ª Parcela | 31/03/2009 | 01/04/2009 | 02/04/2009 | 03/04/2009 | 06/04/2009 | 07/04/2009 |
4ª Parcela | 30/04/2009 | 04/05/2009 | 05/05/2009 | 06/05/2009 | 07/05/2009 | 08/05/2009 |
5ª Parcela | 29/05/2009 | 01/06/2009 | 02/06/2009 | 03/06/2009 | 04/06/2009 | 05/06/2009 |
6ª Parcela | 30/06/2009 | 01/07/2009 | 02/07/2009 | 03/07/2009 | 06/07/2009 | 07/07/2009 |
7ª Parcela | 31/07/2009 | 03/08/2009 | 04/08/2009 | 05/0 8/2009 | 06/08/2009 | 07/08/2009 |
8ª Parcela | 31/08/2009 | 01/09/2009 | 02/09/2009 | 03/09/2009 | 04/09/2009 | 08/09/2009 |
9ª Parcela | 30/09/2009 | 01/10/2009 | 02/10/2009 | 05/10/2009 | 06/10/2009 | 07/10/2009 |
10ª Parcela | 30/10/2009 | 03/11/2009 | 04/11/2009 | 05/11/2009 | 06/11/2009 | 06/11/2009 |
