Tomou posse na tarde dessa quarta-feira, dia 4, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) para o biênio 2009-2011. A solenidade, realizada no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, contou com diversas autoridades, a exemplo do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que fez questão de parabenizar o novo presidente da TJ/SE, desembargador Roberto Porto, assim como o seu vice-presidente, desembargador Cezário Siqueira Neto, e a nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Aparecida Gama, eleitos no dia 17 de dezembro de 2008.
"Desejo todo o sucesso a essa administração que se inicia. Trata-se um quadro formado por competentes e preparados desembargadores, que têm muitos serviços prestados ao Poder Judiciário e têm tudo para elevar ainda mais o conceito que os sergipanos e os brasileiros têm sobre o Tribunal de Justiça. Tenho certeza que os ilustres magistrados darão continuidade profícua aos bons projetos de gestões anteriores", afirmou o prefeito, após acompanhar toda a cerimônia, que foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar.
Na oportunidade, Edvaldo ainda destacou a atuação da mesa diretora que sai. "Está de parabéns pelo trabalho realizado a desembargadora Célia Pinheiro, nesses 216 dias em que esteve à frente da instituição, juntamente com os desembargadores Clara Leite Resende, na vice-presidência, e Luiz Mendonça, corregedor geral. A mesa teve uma bela atuação, priorizando a valorização dos mais de 2.200 servidores do TJ e melhorando a estrutura do Tribunal em todo o Estado, além é claro, de priorizar a atenção da justiça às crianças e adolescentes", destacou.
Solenidade
Antes de ler o termo de posse da nova mesa, a desembargadora Célia Pinheiro fez uma alusão sobre os sobrenomes dela e do seu sucessor. "O Pinheiro e o Porto lebram a madeira que dá corpo a uma embarcação, assim como o seu local de origem e destino, onde ela atraca. Por isso vamos continuar essa viagem pela justiça. E as solenidades de posse são assim, têm o mágico poder de simultaneidade: despedida e chegada, de agradecimento pelo que passou e esperança pelo que virá", lembrou a magistrada, que assumiu a presidência do TJ/SE em julho de 2008, após a aposentadoria do desembargador Artêmio Barreto, também presente ao evento.
A desembargadora também destacou a virtualização da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e Juventude -; a criação do Portal da Infância e Juventude; a articulação com órgãos governamentais e não governamentais para o tratamento de jovens dependentes químicos; o reordenamento dos abrigos; discussão com os prefeitos eleitos para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes; convênios firmados com universidades e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; programas de estímulo à adoção; cursos, seminários, entre outros.
O recém-empossado presidente Roberto Porto informou que investirá em modernização e realizará concurso para o TJ ainda no primeiro semestre deste ano. "A demanda de servidores em cartórios e varas cresceu nos últimos anos e, por isso, deverão ser abertas mais de 90 vagas. Vamos manter um bom relacionamento com os servidores e incentivar a atuação da comissão de modernização, que presta relevantes serviços, inclusive apresentando processos bem sucedidos no Conselho Nacional de Justiça", comentou.
Reconhecimento
Ainda discursaram de forma aprofundada a procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, o presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macedo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade. Todos lembraram a personalidade aberta e cordial do desembargador Roberto Porto, a sua habilidade em conquistar e honrar a confiança das pessoas e a sua eleição direta entre os advogados, através de lista sêxtupla.
Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda, o desembargador Roberto Porto integra uma nova geração, a qual ele também pertence, e que começa a ocupar espaços importantes nos três poderes. "Tenho certeza que ele conduzirá com respeito, dignidade e responsabilidade os destinos do Poder Judiciário, tranqüilizando a sociedade em relação a um serviço indispensável para a manutenção da democracia", opinou. Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulisses Andrade, lembrou a trajetória do novo presidente. "Ele contribuiu para a modernização da Procuradoria Geral do Estado quando por lá passou e fez
um grande trabalho como advogado", elogiou Ulisses Andrade.
Também prestigiaram a posse a presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi), Danusa Silva, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado e do município, vereadores, prefeitos de diversas cidades sergipanas, desembargadores, juízes, promotores, entre outros representantes públicos, além, de servidores do Poder Juniciário, amigos e familiares dos integrantes da nova e antiga Mesa Diretora do TJ/SE.
