Cerca de 3500 municípios de todo o Brasil estão representados em Brasília (DF) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos. Durante a abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 10, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a necessidade de haver parceria entre União, Estados e municípios e anunciou novos programas e a continuidade de outros, além do aumento de repasses. O evento segue até amanhã, 11, no Centro de COnvenções Ulisses Guimarães e tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos.
Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que desde ontem se encontra na capital federal, o discurso do presidente refletiu as metas da Prefeitura de Aracaju para beneficiar especialmente a população mais pobre, através da geração de empregos, melhoria da educação e da saúde e do crescimento dos investimentos governamentais. "O presidente afirmou a importância dos entes federativos unirem forças para combater a dengue e o analfabetismo, melhorar os índices escolares e dar continuidade às obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]. Ele também anunciou o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] e a criação de programas como o Caminho da Escola, que ofertará financiamento para os prefeitos investirem em transporte escolar para crianças", lembrou Edvaldo.
O presidente frisou que a ideia do Governo Federal é pactuar com Estados e municípios e que o papel dos novos governantes diante dos efeitos da crise financeira internacional é dar maior agilidade para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam concluídas. "Queremos que essas obras sejam agilizadas, que elas possam andar mais rápido porque, muitas vezes, a demora da licença ambiental, do projeto básico e do projeto executivo faz com que uma obra atrase um ano ou dois. É preciso que a gente trabalhe todo mundo junto", disse Lula, que classificou o atual momento vivido pelo Brasil como difícil e afirmou que é preciso gerar mais emprego e mais renda.
Ainda segundo Edvaldo Nogueira, a iniciativa do presidente Lula em reunir os prefeitos dos municípios brasileiros demonstra o compromisso do governo com a pactuação de uma política entre todos os entes federativos para ajudar o resolver os problemas brasileiros. "Esse caminho do diálogo e da aproximação é fundamental para garantir que as políticas públicas federais cheguem aos municípios com mais eficiência e eficácia. É uma iniciativa que reforça o papel estratégico das prefeituras no desenvolvimento local e colabora com a execução de parcerias entre as esferas de governo", ressaltou.
Após a abertura feita pelo presidente Lula, o prefeito Edvaldo Nogueira participou de dois painéis, junto com o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e dos secretários municipais de Governo, Bosco Rolemberg, e de Comunicação, Carlos Cauê. Os temas foram ‘Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde', tratados pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão; e ‘Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura e Territórios da Cidadania', com os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, da Cultura, Juca Ferreira, e Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Agenda
Amanhã, 11, o prefeito e sua equipe participam dos painéis ‘Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios', com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e os presidentes do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, e do BNDES, Luciano Coutinho; e ‘Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil', com os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc; a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernando Ramos Coelho, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Forte.
Já na tarde da quinta-feira, 12, Edvaldo Nogueira e o secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos, se reunirão com os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar da liberação de empréstimo no valor de US$ 60,5 milhões - sendo metade desse valor uma contrapartida da Prefeitura de Aracaju. Os investimentos serão empregados em obras e projetos do Programa Procidades, com destaque para a ponte sobre o Rio Poxim, a nova ligação viária entre os bairros Jardins e Santa Maria, o viaduto da avenida Tancredo Neves e as modificações urbanas em bairros na Zona Norte.
As ações abrangem as áreas de urbanização integrada, fortalecimento institucional, mobilidade e transporte e irão viabilizar a criação da Casa da Cultura no prédio da antiga Alfândega; a construção do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e da Escola de Ensino Fundamental do Coqueiral e do Bairro Novo, na Zona de Expansão; a implantação dos projetos Escola Oficina de Artes Valdice Teles, Estação Cidadania e Acolher; a melhoria da infra-estrutura dos loteamentos Nova Liberdade, Senhor do Bomfim e Getimana, assim como a dragagem do Canal Santa Maria.
