Conscientizar a população sobre o seu papel nas ações da gestão municipal, e promover o diálogo entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a sociedade civil organizada. Essa é a função que a Secretaria Municipal de Participação Popular (SEPP) desenvolve junto aos cidadãos e cidadãs aracajuanos, através de iniciativas definidas na estratégia planejada para os anos de mandato. Com o intuito de dar início às ações de 2009, a SEPP realizou o primeiro Fórum do ano, no último dia 14, sábado.
O primeiro Fórum da SEPP teve como tema o ‘Planejamento Participativo e Planejamento Urbano'. Na ocasião, palestraram o secretário municipal de Participação Popular, Rômulo Rodrigues, e o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa. Foram convidados ao auditório do Tribunal de Justiça, além dos delegados do Orçamento Participativo (OP), representantes de Conselhos Municipais, como o de Saúde; o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Além de representantes de Conselhos, integrantes de diversas Associações de bairros da capital acompanharam as palestras dos gestores, que falaram sobre as ações planejadas para o ano de 2009, no âmbito de suas Secretarias. Ao todo, 148 representantes da sociedade puderam planejar como participarão das realizações da PMA na área de obras e urbanização. Para Rômulo Rodrigues, as ações desenvolvidas pela SEPP convidam os cidadãos a se tornarem co-gestores das iniciativas da Prefeitura. "Abrimos a seqüencia de Fóruns de 2009 com o planejamento da Emurb para o ano que virá. Estamos aqui para convidar a população a participar, fiscalizando, e assumindo seu papel", destaca.
Obras e Urbanização
Segundo Paulo Costa, no ano de 2009 serão investidos em torno de R$ 90 milhões em obras e urbanização na cidade de Aracaju. Durante a palestra, o presidente aproveitou para descrever as ações que a administração municipal espera da população em prol da manutenção das obras realizadas. "Muitas vezes nós percebemos depredação em áreas recém inauguradas e pedimos a vocês que denunciem e requisitem a reparação, através do contato com a SEPP", explicou.
Ainda segundo o presidente da Emurb, a população deve estar ativa no combate ao mosquito transmissor da Dengue, através de mutirões e da colaboração com os agentes de saúde e agentes de endemias, durante as Forças-Tarefa. A Emurb participa da Força-Tarefa contra a Dengue, que reúne a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), no trabalho de eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti ; e limpeza e aterro de terrenos baldios em diversos bairros da capital.
Segundo Rômulo Rodrigues, em dois anos de gestão, mais de 80% das solicitações da população - reivindicadas através da SEPP - foram atendidas. Ao todo, 250 solicitações foram registradas. "Nós sabemos que ainda existem muitas coisas a realizar, mas devemos nos conscientizar da importância deste diálogo. Todas as reivindicações são passadas à Empresa, e atendidas na medida do possível", afirmou.
Confira abaixo a programação dos fóruns da SEPP:
2º Fórum da SEPP
Data: 21/03/2009
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese)
Endereço: Av. Augusto Maynard, bairro São José
Tema: Mobilidade Urbana e Cidadania no Trânsito
Palestrante: Antônio Samarone - superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
3º Fórum da SEPP
Data: 18/04/20009
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese)
Endereço: Av. Augusto Maynard, bairro São José
Tema: Inclusão Social e Cidadania
Palestrante: Edvaneide Paes de Lima - diretora de assistência social da Secretaria Municipal de Ação Social (Semasc).
4º Fórum da SEPP
Data: 16/05/2009
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese)
Endereço: Av. Augusto Maynard, bairro São José
Tema: Relação do Legislativo com a população
Palestrante: Emanuel Nascimento, - presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju.
5º Fórum da SEPP
Data: 20/06/20009
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese)
Endereço: Av. Augusto Maynard, bairro São José
Tema: Cultura e Lazer
Palestrante: Sérgio Lima - vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju).
